A Teoria dos Ciclos Políticos e o Caso do Rio de Janeiro: Uma Análise Empírica Fiscal e Contábil sobre os Municípios Fluminenses

Informações

Código: CON1907
Divisão: CON - Contabilidade
Tema de Interesse: CON-A - Contabilidade para Usuários Externos

Autores

Kleber Vasconcellos de Oliveira, Frederico Azevedo de Carvalho

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar o comportamento das prefeituras fluminenses, afim de detectar eventuais “comportamentos cíclicos” nos gastos públicos e suas inter-relaçõescom o calendário eleitoral. Através de uma abordagem de dados em painel analisamosrubricas específicas do Orçamento e dos Balanços públicos municipais entre 1998 e 2006. Osresultados sugerem que, para os municípios do estado do Rio de Janeiro, o calendário eleitoralexerce influência (estatisticamente) significativa sobre o comportamento dos prefeitos,mesmo descontando o efeito específico de cada município. Estas manipulações se mostraramevidentes tantos nos itens orçamentários (Despesas) quanto nos itens contábeis (Restos aPagar, Dívida Ativa e Ativo e Passivo Financeiros). Observamos também manipulaçõeseleitoreiras em alguns itens da despesa nos anos de 2002 e 2006, indicando umamovimentação política das prefeituras a fim de contribuírem com seus partidos nas eleiçõespara Governador, Presidente e Congresso Nacional. A coincidência partidária entre o prefeitoe o presidente e/ou governador apresenta uma relação inversa, ou seja, pertencer ao mesmopartido destes significa uma redução dos gastos municipais, indicando uma espécie de “pactode ajuste fiscal” entre estes níveis de governo.

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