Políticas Públicas para a Geração de Empregos: Considerações sobre o PROGER Turismo

Informações

Código: APS1111
Divisão: APS - Administração Pública e Gestão Social
Tema de Interesse: APS-B - Gestão e Políticas Públicas

Autores

Karla Cristinne de Oliveira Matias, Márcia da Silva Costa

Resumo

O presente trabalho visa a discutir a proposta do Programa de Geração de Emprego e Renda(PROGER) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em sua linha dedicada ao setor deTurismo, instituída em 2003 e denominada PROGER Turismo. Na coleta de dados, fez-se usode pesquisa documental baseada no conteúdo de documentos oficiais do MTE, tais como aResolução Nº. 319, de 29 de abril de 2003, a qual instituiu o PROGER Turismo no âmbito doPROGER Urbano, e do Ministério do Turismo (MTur), sobretudo o Plano Nacional doTurismo: diretrizes, metas e programas 2003-2007 (PNT 2003-2007). Para a análise dosdocumentos, utilizou-se da abordagem qualitativa, e foram discutidos especialmente os pontosque concernem à determinação dos beneficiários do programa e às instituições financeirasresponsáveis pela concessão do crédito a esses beneficiários. Em linhas gerais, dentre osprincipais achados de pesquisa, podemos argumentar sobre a ausência de uma articulaçãomais sistêmica do PROGER Turismo com outros programas de geração de emprego e renda edestes com as políticas macro-econômicas de desenvolvimento do país. Espera-se que estetrabalho contribua para o conhecimento das políticas públicas de emprego no Brasil e para odebate da atividade turística como possível motor da geração de empregos.

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