Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL): Motivações, Barreiras e Contribuição para Promoção de Tecnologias Mais Limpas

Informações

Código: GOL1495
Divisão: GOL - Gestão de Operações e Logística
Tema de Interesse: Tema 05 - Operações e Cadeias Sustentáveis

Autores

Antônio Costa Silva Júnior, José Célio Silveira Andrade, Evandro José Santos Ramos, Kristian Brito Pasini, Carolina de Andrade Spínola

Resumo

Em 16 de fevereiro de 2005, após intenso debate político, efetivamente entra em vigor oProtocolo de Kyoto, acordo multilateral originado em 1997, durante discussões sobremudanças climáticas da Convenção das Partes, ligada às Nações Unidas. É considerado umdos mais significativos marcos políticos da história mundial em questões relacionadas aomeio ambiente e foi ratificado por 175 países, incluindo-se 36 com compromissos reais deredução de emissões. Um passo importante realizado através do Protocolo foi oestabelecimento de três mecanismos de flexibilização que possibilitam o atendimento doscompromissos até então firmados. Dois destes - a “Implementação Conjunta” e o “Comérciode Emissões” -, têm sua atuação restrita aos chamados países do Anexo I ou desenvolvidos. Jáo terceiro, o “Mecanismos de Desenvolvimento Limpo” (MDL), permite a participação depaíses em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. O MDL têm como objetivo a reduçãode emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) em países em desenvolvimento, possibilitando acomercialização de créditos de carbono com países pertencentes ao Anexo I e que necessitamreduzir suas emissões. Portanto, este artigo tem o objetivo geral de analisar as contribuiçõesdos projetos de MDL implantados por empresas brasileiras para a promoção de tecnologiasmais limpas. Para isto, a pesquisa teve duas etapas metodológicas distintas. A primeira etapa,de caráter exploratório, buscou conhecer o perfil de 75 projetos de MDL aprovados até o anode 2007 avaliando e interpretando os dados empíricos coletados através da análise deconteúdo dos Documentos de Concepção de Projetos (DCPs) a partir de um marco teórico dereferência, construído, utilizando-se os conceitos de MDL, transferência de tecnologias, etecnologias mais limpas. Já a segunda parte buscou confrontar os resultados encontrados napesquisa exploratória feita na primeira etapa com 75 DCP´s com a realidade dos projetos deMDL no Brasil. Para isto foram realizados 13 estudos de caso de projetos de maiorrepresentatividade no Brasil. Os principais resultados encontrados foram: que um pequenogrupo de consultorias domina o mercado brasileiro para elaboração de projetos; Holanda,Reino Unido, Japão e Suíça são os principais compradores de créditos de carbono; a atuaçãodo poder público brasileiro para fomento ao MDL é ainda discreta; a rentabilidade é aprincipal motivação para a execução dos projetos; a excessiva burocracia para obtenção definanciamentos e licenças ambientais são apontadas como a maior barreira para a implantaçãode projetos; o MDL não estimula a promoção de transferência de tecnologia e tecnologiasmais limpas no Brasil. Assim, pode-se concluir que os projetos de MDL brasileiros avaliadosestão longe de atingir o seu propósito fundamental de minimizar os efeitos das mudançasclimáticas e estimular um modelo de desenvolvimento mais limpo através da cooperaçãoentre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

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