ECONOMIA SUBMERSA: um estudo de caso dos determinantes da informalidade no Distrito Federal

Informações

Código: ESO1801
Divisão: ESO - Estratégia em Organizações
Tema de Interesse: Tema 06 - Estratégia e Empreendedorismo

Autores

Sávio Túlio de Queiroz Oliveira, José Carneiro da Cunha Oliveira Neto, André Luis Marques Serrano

Resumo

A decisão de se regularizar ou não um negócio pode ser considerada uma escolhaestratégica. Por um lado, tornar legalmente formal um empreendimento pode acarretar custosadicionais que dificultariam a competitividade da firma, por outro manter-se na ilegalidadereduz as garantias de propriedade do empreendedor, além de expô-lo a puniçõesgovernamentais que podem inviabilizar a continuação do empreendimento. Entender osmotivos que fundamentam essa decisão é de grande importância para a legislação corporativae ação governamental. O presente estudo tem como objetivo compreender os fatores queinfluenciam na decisão de se regularizar ou não um negócio. Para isso foi utilizado ummodelo Logit, cujos dados foram obtidos por meio da aplicação em capo de um questionárioestruturado. A pesquisa está restrita ao estudo de caso das motivações que empreendedoresque atuam em uma famosa área de comercialização do Distrito Federal, chamada Feira dosImportados, têm para regularizar seus negócios. De um total de 1758 empreendedores, 232indivíduos, aleatoriamente selecionados, foram entrevistados. Segundo a Pesquisa GlobalEntrepreneurship Monitor, GEM 2009, realizada pelo Instituto Brasileiro da Qualidade eProdutividade (IBQP) em parceria com o SEBRAE, fica evidente o gradativo crescimento doempreendedorismo por oportunidade no Brasil, que aumentou de 8,5%, em 2001, para 9,4%,em 2009. Consta na pesquisa que o Brasil é o sexto maior empreendedor dentre os países comcrescimento econômico comparáveis, com uma taxa de 15,3%, equivalentes a 18,8 milhões depessoas. Essa taxa se refere à soma dos empreendimentos novos, até três anos de vida, e dosnascentes, projetos até três meses de vida, pelo total de empreendimentos. A partir da analisedeste e outros dados da GEM de 2001 a 2009, conclui-se que a geração de renda econseqüente elevação do PIB têm relação direta com as atividades empreendedoras.Cacciamali (2009) afirma que existem duas vertentes no conceito de “setor informal”, sãoelas: o conjunto de atividades econômicas onde os fatores trabalho e capital dentro de umprocesso produtivo não são claramente separados, geralmente, ressalta a autora, tal caso éevidenciado em pequenas empresas;e, a segunda conotação refere-se a toda atividadeeconômica desenvolvida fora da esfera regulatória, seja ela tributária, trabalhista ou outra.Neste sentido, o termo “economia submersa” é mais adequado para denotar as atividades dosetor informal. Os resultados encontrados apontam que escolaridade, horas de trabalho diária,situação ocupacional no momento de abertura do negócio e medo de punição aumentam aschances do negócio ser regular, enquanto a visão negativa da qualidade dos serviços públicose da presença de corrupção no governo afetam negativamente a probabilidade deregularização do negócio. O medo da fiscalização mostrou-se pouco relevante na decisão.

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