Planos Nacionais de Turismo, Desenvolvimento Local e Sustentabilidade
Informações
Código: ESO2544
Divisão: ESO - Estratégia em Organizações
Tema de Interesse: Tema 04 - Estratégias Empresariais e Corporativas
Autores
Maria José Barbosa de Souza, Elaine Ferreira
Resumo
Na formulação das políticas públicas, observa-se uma tendência de participação da sociedadecivil como meio de alcançar o desenvolvimento sustentável dos espaços locais. Autores comoFranco (2000) consideram o desenvolvimento local como um processo de mobilização socialcapaz de implementar mudanças que levem ao desenvolvimento humano, social e sustentáveldas localidades. Sen (2000) por sua vez acrescenta que o desenvolvimento local deve ir alémda geração de renda. Nos países em desenvolvimento existe a necessidade de direcionar suasestratégias para um crescimento sócio-econômico equilibrado, a fim de dinamizar setoresimportantes, capazes de gerar empregos e estimular a melhoria da qualidade de vida dapopulação. Dentre estes setores destaca-se o turismo, como uma oportunidade significativapara reduzir o problema de desemprego nesses países. Porém, devido às suas características, oturismo pode causar diversos tipos de impactos: econômicos, sociais, culturais e ambientaisem uma localidade. Por esta razão, é necessário que os governos estabeleçam planos setoriaisrealistas e implementados de forma integrada, a fim de que as metas estabelecidas sejamefetivamente alcançadas. No Brasil, o governo federal é o responsável pela elaboração deplanos, como forma de reduzir desigualdades socioeconômicas, proporcionar geração deempregos e estimular a criação de renda. No entanto, quase sempre as metas dos citadosplanos não são concretizadas. Assim, o objetivo deste trabalho foi analisar os dois últimosplanos nacionais de turismo (PNTs), compreendendo os períodos de 2003 a 2004 e de 2007 a2010, sob o enfoque do desenvolvimento local e da sustentabilidade. Para tanto, realizou-seuma pesquisa descritiva, utilizando-se da abordagem documental nos Planos Nacionais deTurismo e bases de dados oficiais do setor. As variáveis de análise utilizadas relacionavam-seàs metas dos PNTs, os resultados alcançados pelo setor e as dimensões de sustentabilidadeindicadas por Sachs (1992; 2002): econômica, social, cultural, territorial, ecológica,ambiental, política nacional e internacional. Os resultados da pesquisa revelaram que asprincipais metas dos PNTs não foram atingidas, o que causa impacto no desenvolvimentolocal e nas dimensões da sustentabilidade por gerar expectativas de crescimento do setor, quenão se concretizam. Insuficiente entrada de divisas estrangeiras, baixo retorno dosinvestimentos realizados pela iniciativa privada nos destinos turísticos, mau aproveitamentode mão de obra especializada, baixa geração de renda e investimento em infra-estruturapública subutilizada são conseqüências desses planos. Como as metas propostas em doisPNTs seguidos não foram atingidas, conclui-se que o planejamento público focaliza mais aelaboração de planos do que o monitoramento do processo de implementação, responsávelpelo alcance das metas estabelecidas, conforme sugere Oliveira (2006). Os resultados dotrabalho fornecem informações importantes para que o poder público formule políticas quecontribuam efetivamente para o desenvolvimento regional e a sustentabilidade turística daregião.
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