Impacto do Crédito de ICMS sobre o Custo de Produção na Cafeicultura: um Estudo nas Principais Regiões Produtoras de Café Arábica no Brasil

Informações

Código: CON996
Divisão: CON - Contabilidade
Tema de Interesse: Tema 05 - Controladoria e Contabilidade Gerencial

Autores

Ana Paula Silva Almeida, Ernando Antonio dos Reis, Marcelo Tavares

Resumo

Os custos para a produção e venda de determinado produto consumidos por uma empresapodem trazer informações pertinentes para a tomada de decisão empresarial. Na cafeicultura,a análise de custos torna-se uma ferramenta valiosa, onde variáveis como clima, tipo de solo eregião do cultivo do café são determinantes para se mensurarem os gastos com insumos, mãode-obra, utilização de máquinas, energia, dentre outros itens pertencentes ao processoprodutivo. Além dos custos operacionais, o produtor rural deve considerar também atributação sobre eles incidente e que impacta diretamente no custo de produção. Em algunscasos, a legislação prevê a possibilidade de compensação de impostos, considerados nãocumulativos,pagos nas compras de itens destinados ao processo produtivo. O ICMS possuiessa característica de não-cumulatividade, porém no setor agropecuário, de forma geral, nãoexiste a prática de utilização do crédito do ICMS e em consequência disso, os custos deprodução se tornam mais onerosos. Nesse contexto, o presente estudo tem o propósito deidentificar o impacto do crédito de ICMS sobre o custo de produção nas principais regiõesprodutoras de café arábica no Brasil. Para isso, analisaram-se os regulamentos do ICMS dosestados de Minas Gerais, São Paulo e Bahia e os custos de produção agrícola do cafédisponibilizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), no período de 2003a 2010, procurando identificar as contas de custo com incidência de ICMS. Esta pesquisajustifica-se pela importância representada pela produção de café para a economia brasileira emundial. No transcurso da cadeia produtiva cafeeira percebe-se que ela é responsável pelageração de empregos, fixação do homem no campo e movimentação da economia como umtodo. Quanto à metodologia, o trabalho caracteriza-se como sendo descritivo e quanto àabordagem, trata-se de uma pesquisa quantitativa, aplicando-se o teste Scott-Knott (1974)para análise cujos resultados demonstraram que os valores do ICMS apresentaram umcomportamento de divergência quando comparados entre os estados, os períodos e as contasanalisados. Esse comportamento pode ser justificado pelo fato de as alíquotas seremdiferentes entre os estados, já que cada unidade federativa é responsável por definir asalíquotas do ICMS, criando as normas por meio de regulamentos. Assim, cada estado temcaracterísticas peculiares acerca das alíquotas do referido imposto. As alíquotas foramcalculadas tendo como base de cálculo o valor de cada item do custo de produção, portantoverificou-se que ele interferiu diretamente no valor do crédito do ICMS, contribuindo para asdiferenças encontradas na análise comparativa ente os grupos das variáveis.. Na análisetemporal do crédito do ICMS verificou-se que o não aproveitamento deste crédito podeacarretar em prejuízos financeiros para o agricultor. Portanto, percebe-se a importância de ocafeicultor ter conhecimento dos mecanismos para o aproveitamento do crédito de ICMS, poisesses valores não aproveitados oneram a produção de café, reduzindo a rentabilidade doinvestimento e a competitividade no mercado.

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