Gasto Com o Ensino Fundamental Nos Municípios Brasileiros: Média Por Aluno, Por Professor e Por Escola e a Correlação Com o IDEB
Informações
Código: CON2323
Divisão: CON - Contabilidade
Tema de Interesse: Tema 04 - Contabilidade Governamental e do Terceiro Setor
Autores
Jaime Crozatti
Resumo
Este trabalho contribui com a discussão da gestão de políticas públicas no ensinofundamental dos municípios brasileiros. Analisa o comportamento do gasto com o ensinofundamental no período de 1999 a 2009 e o IDEB dos anos 2005, 2007 e 2009 de todos osmunicípios brasileiros. O trabalho também avalia o nível da correlação – correlação dePearson - entre os indicadores de políticas públicas – gasto médio por aluno, por professor epor escola e o IDEB anos iniciais e anos finais - para testar a hipótese de que os municípiosque têm maior gasto médio têm também melhor desempenho no IDEB. Os municípios foramcategorizados ora pela região geográfica, ora pelo porte segundo sua população. São usadosdados oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, do Instituto de Estudos e PesquisasEducacionais Anísio Teixeira – INEP e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –IBGE de todos os municípios brasileiros. Com auxílio da estatística descritiva e da correlaçãode Pearson foram construídas tabelas, figuras e análises de correlação. Os resultados indicamque os municípios da região Nordeste têm os menores gastos médios pelas três unidades deanálise em toda a série temporal. Têm também os menores valores no indicador de qualidadedo ensino fundamental, o IDEB, tanto para os anos iniciais ou quanto para os anos finais. Em2009, enquanto os municípios da região Sul gastaram valores médios próximos a 5,1 mil reaispara cada aluno matriculado no ensino fundamental, os municípios da região Nordestegastaram pouco mais de 2,6 mil reais. Em 2009, a média do IDEB dos anos iniciais dosmunicípios do Sul e Sudeste está entre 5 e 5,3 respecitvamente; para os municípios doNordeste é de 3,5. A discrepância se mantém quando as médias dos gastos são calculadasconsiderando-se o gasto no ensino fundamental e as quantidades de professores e de escolas.Em 2009 os municípios do Nordeste gastavam em média 50 mil reais para cada professor e310 mil reais para cada escola enquanto que os do Centro-Oeste gastavam 94 mil reais paracada professor e 1,1 milhão de reais para cada escola. Os municípios com população de até 10mil habitantes têm os maiores gastos por aluno em todos os anos e os menores gastos médiospor professor e escola. Os municípios com população entre 10 e 50 mil e 50 mil e 300 milhabitantes têm as menores médias de gastos por aluno, em todos os anos. Os valores são 5 milreais e 3,2 mil reais, respectivamente. Os municípios com mais de 1 milhão de habitantes têmos maiores gastos médios por professor e por escola. Os valores em 2009 são respectivamentede 114 mil e 2,7 milhões de reais. As correlações de Pearson entre a média do gasto por aluno,professor e escola e o IDEB mostrou-se entre fraca e média intensidade na maioria dascategorias de municípios nos três anos do exame. Esta correlação é maior quando osmunicípios são categorizados por faixa da população, se comparados quando são organizadospela região geográfica. Assim, aceita-se a hipótese de que maior gasto médio por aluno,professor e escola produz melhor desempenho no IDEB nos municípios brasileiroscategorizados por porte.
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