Book-Tax Differences e Earnings Management: Evidências Empíricas no Mercado de Capitais Brasileiro

Informações

Código: CON2735
Divisão: CON - Contabilidade
Tema de Interesse: Tema 03 - Contabilidade Financeira

Autores

Felipe Ramos Ferreira, Antonio Lopo Martinez, Fábio Moraes da Costa, Renato Rovetta Passamani

Resumo

Nos últimos anos, a contabilidade vem buscando um aperfeiçoamento da norma (GAAP) nosentido de prover informações mais úteis para o processo de decisão dos shareholders estakeholders. Nesta direção, normas mais baseadas em princípios permitem maiorflexibilidade ao gestor para que este possa, por meio de julgamentos, avaliar como representaro efeito econômico das transações vivenciadas pela entidade. O Brasil recentemente sofreuduas alterações na legislação societária com o intuito de aproximar cada vez mais as normascontábeis brasileiras das normas internacionais. As Leis 11.638/07 e 11.941/09 introduziramnão só uma maior flexibilidade como também uma menor influência dos efeitos tributáriossobre a questão societária. A existência de dois conjuntos de normas distinto, societária efiscal, possibilita o surgimento de diferenças entre os lucros, contábil e tributável, o que échamado de Book-Tax Difference (BTD). A contabilidade contemporânea vivencia então umtrade-off, pois ao mesmo tempo em que busca uma melhoria na qualidade da informaçãocontábil permite que o gestor tome decisões que não necessariamente representem a realidadeda firma, mas sim uma realidade que ele gostaria que fosse. Desta forma o gestor estariautilizando de práticas discricionárias para o gerenciamento do resultado (earningsmanagement). Portanto, esta pesquisa teve por o objetivo verificar a relação entre BTD e ogerenciamento de resultado nas companhias listadas na BM&F Bovespa. A amostra finaltotalizou 485 empresas-ano e a análise dos dados compreendeu o período de 2005 a 2009.Metodologicamente, foram empregadas duas abordagens no estudo: (i) distribuição defrequências e (ii) estimação dos accruals discricionários por meio do Modelo JonesModificado. Os achados deste estudo indicam uma relação diretamente proporcional entre aBTD e os accruals discricionários, ou seja, quanto maior o valor da BTD (medida em termosabsolutos), maior o valor dos accruals discricionários absolutos. Após divisão da amostra emgrupos de empresa com BTD (positiva) e BTD (negativa) foram identificadas evidências deque as entidades preponderantemente gerenciam seus resultados na mesma direção do sinalobservado da BTD. Foi possível diagnosticar que as companhias de capital aberto brasileirasbuscam apresentar o montante de BTD em nível e em variação em torno do ponto zero e destaforma evitar algum tipo de penalização por parte do mercado, dado que elevados valores eoscilações da BTD estão associadas à baixa qualidade do lucro. Adicionalmente foramencontradas evidências que o tamanho da firma e a adoção do regime tributário de transiçãoestão relacionados de maneira inversamente proporcional ao nível das acumulaçõesdiscricionárias. Não foi detectada relação entre os accruals discricionários e a mudançaproporcionada pela Lei 11.638/07. Os achados trazem importantes implicações parareguladores, auditores, investidores e demais usuários das informações contábeis. A BTDpode ajudar investidores a estimar e avaliar a qualidade das demonstrações financeiras e asautoridades reguladoras a realizar uma supervisão mais orientada de acordo com o perfil daBTD das firmas.

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