A VERDADEIRA ALÍQUOTA DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE OS LUCROS DAS EMPRESAS BRASILEIRAS

Informações

Código: CON761
Divisão: CON - Contabilidade
Tema de Interesse: Tema 03 - Contabilidade Financeira

Autores

Antonio Paulo Machado Gomes

Resumo

Segundo Sunder (1997), o governo afeta o sistema contábil através da regulamentaçãotributária, pois é através da Contabilidade que se estabelece qual o valor dos impostos a seremrecolhidos pelas empresas. Neste contexto, em que a Contabilidade é afetada pelas leistributárias, diversos trabalhos apontam a existência de fortes incentivos para o comportamentodiscricionário dos gerentes sobre os números contábeis com objetivos de redução da cargatributária (FIELDS, LYZ e VICENT, 2001; SHACKELFORD e SHEVLIN, 2001). Conformeteorias internacionais sobre gerenciamento tributário (Tax management – TM) em países comtributação elevada os gerentes têm fortes incentivos ao gerenciamento de resultado com finstributários. Tang (2005) e Zimmermann e Gocharov (2005) constataram em suas pesquisasque o gerenciamento tributário está relacionado a alta carga tributária a qual as empresas estãosubmetidas. No Brasil a carga tributária sobre o lucro das empresas varia entre 34% a 40%,sendo que a arrecadação com Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o lucro (CS)correspondeu a 19% do total arrecadado entre 2005 e 2009. Portanto, verifica-se que o Brasilapresenta-se como um cenário propicio ao gerenciamento tributário devido a sua alta cargatributária sobre as empresas. O presente estudo busca identificar qual a Taxa de ImpostoEfetiva (Effective Tax Rates – ETR) das empresas listadas na bovespa no ano de 2009 paraverificar a presença do gerenciamento tributário nas empresas brasileiras ao confrontar a ETRcalculada com a verdadeira alíquota dos tributos sobre o lucro. Quanto ao objetivo estapesquisa caracteriza-se por exploratória e descritiva, porque se buscou a obtenção de maioresconhecimentos sobre a taxa do imposto efetiva (ETR) das companhias brasileiras. Quanto aosprocedimentos para coleta de dados trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica.Quanto a abordagem do problema, essa pesquisa caracteriza-se como quantitativa peloemprego de estatísticas descritivas e testes de hipóteses. Como resultado identificou-se que aETR das empresas listadas na Bovespa estão relacionadas com as alíquotas dos tributosincidentes sobre o lucro das empresas, sendo que apenas os setores econômicos “Tecnologiada Informação” e “Construção e Transporte” apresentaram diferenças. Conclui-se por essapesquisa que a ETR das empresas brasileiras não são estatisticamente diferentes das alíquotasdos tributos sobre o lucro vigentes em 2009, sendo que apenas os setores econômicos“Tecnologia da Informação” e “Construção e Transporte” apresentaram diferençasestatisticamente significativas entre suas ETR e as alíquotas dos tributos sobre o lucro,sugerindo o gerenciamento tributário nesses setores.

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