Reflexos da Evidenciação de Operações com Derivativos na Variação do Retorno das Ações das Empresas Brasileiras Não -Financeiras

Informações

Código: CON230
Divisão: CON - Contabilidade
Tema de Interesse: Tema 03 - Contabilidade Financeira

Autores

Cintia Akiko Assato, Héber Pessoa da Silveira

Resumo

Com a crise financeira iniciada em meados de 2007 nos Estados Unidos, conhecida como SubPrime, os derivativos tiveram participação importante na disseminação do risco nos mercadosmundiais. No Brasil, em 2008, grandes empresas, como Sadia S/A, Aracruz Celulose S/A,Votorantim S/A, Vicunha S/A entre outras anunciaram perdas milionárias com operações dederivativos, levando a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a emitir a Deliberação550/08 e Instrução Normativa 475/08 para proteção dos acionistas. Tais normativos obrigamas empresas de capital aberto a divulgar, em nota explicativa exclusiva, os objetivos,estratégias, políticas de gestão de risco com derivativos e um quadro de análise desensibilidade com cenários de perdas com essas operações. No aspecto contábil, a Lei11.638/07 e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, CPC 38, 39 eCPC 40 de 2009, implantaram mudanças nos critérios de mensuração e evidenciação deinstrumentos financeiros, inclusive derivativos, e já em consonância com os normativos daCVM. Considerando essas mudanças, que afetam principalmente a evidenciação de operaçõescom derivativos, este trabalho tem o objetivo de verificar os reflexos da evidenciação dasoperações com derivativos no retorno das ações de empresas brasileiras não-financeiras,dados os normativos da CVM e as alterações contábeis no processo de reconhecimento,mensuração, registro e evidenciação. Para alcançar esse objetivo, foi elaborada uma pesquisaquantitativa, por meio de modelos de estimação por dados em painel nas abordagens deOrdinary Least Squares (OLS) ou Mínimos Quadrados Ordinários, Efeitos Fixos e EfeitosAleatórios, considerando-se as seguintes hipóteses: (1) se a utilização de operações comderivativos tem efeito ou não no retorno das ações, (2) se o cumprimento das exigências daDeliberação 550/08 tem efeito ou não no retorno das ações e (3) se cumprimento dasexigências da Instrução Normativa 475/08 tem efeito ou não no retorno das ações. Utilizou-seuma amostra com as 60 empresas brasileiras não-financeiras com maior índice de liquidez embolsa em março de 2010, desta amostra foram analisadas as notas explicativas contidas nasInformações Trimestrais (ITRs) e Demonstração Financeira Padronizada (DFP) entre marçode 2007 a março de 2010. Os resultados demonstraram que os normativos CVM, Deliberação550/08 e Instrução Normativa 475/08, apresentam significância estatística na explicação doretorno da ação em todos os modelos e abordagens considerados. Sendo assim, conclui-se queos cumprimentos das cláusulas dos normativos da CVM tiveram efeito sobre o retorno dasações das empresas estudadas. Adicionalmente, verifica-se que os sinais dos coeficientes dasvariáveis de teste indicam que a utilização de Derivativo contribuiu negativamente para oretorno da ação, já o cumprimento das cláusulas dos normativos, Deliberação 550/08 eInstrução Normativa 475/08, contribuíram positivamente para o retorno da ação.

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