Estudo Comparativo das Empresas do Setor Energético que aderiram a Níveis Diferenciados de Governança Corporativa

Informações

Código: CON1099
Divisão: CON - Contabilidade
Tema de Interesse: Tema 01 - Contabilidade e Governança Corporativa

Autores

Margarida Maria Silva Rodrigues, Reynaldo Maia Muniz

Resumo

Este artigo aborda o desempenho de empresas do segmento de Energia Elétrica que aderirama diferenciados níveis de governança corporativa da BM&FBOVESPA; traça um comparativodo desempenho de empresas listadas em níveis distintos; e destaca o arcabouço teóricoproposto pela teoria da firma, com o intuito de propiciar o melhor entendimento dagovernança corporativa e uma reflexão sobre os aspectos abordados por esta teoria queganham importância no contexto da governança corporativa. Metodologicamente, caracterizasecomo uma pesquisa quantitativa, dividida em duas partes. Na primeira, compara-se odesempenho de cada empresa antes e depois da adesão em níveis diferenciados. Na segunda,faz-se a comparação do desempenho das empresas analisadas. Constatou-se que a grandemaioria das empresas pesquisadas não apresentou variação de desempenho antes e depois daadesão. Na comparação do desempenho de todas as empresas selecionadas, observou-se queempresas listadas no nível 1 de governança corporativa obtiveram desempenho superior aodas empresas listadas no novo mercado. Constatou-se, também, que em um mesmo segmentoas empresas não obtiveram desempenho médio semelhante. Os resultados alcançados nãoquestionam a legitimidade dos critérios diferenciadores dos segmentos propostos pelaBM&FBOVESPA, que, na prática, se mostram extremamente válidos, por explicitaremcompromissos contratuais assumidos pelas empresas diante de um cenário ainda deficiente emtermos de regulamentações e de leis. No entanto, diante dos resultados obtidos, acredita-se nalimitação dos inúmeros modelos explicativos da qualidade da governança corporativaestabelecida nas organizações, especialmente no que concerne a sua real capacidade deesclarecimento, bem como à validade das generalizações apresentadas. Há, em verdade, umconstruto ainda não operacionalizado, uma vez que um índice construído a partir deindicadores que consideram apenas aspectos formais se mostra insuficiente. A teoria da firmaexplicita a complexidade das organizações e de suas relações contratuais. Essas definiçõesjuntamente com a estrutura de poder estabelecida interferem na maneira como se estabelece agovernança. Daí a necessidade de introdução de novas variáveis à análise da governançacorporativa, ao mesmo tempo em que se questiona qual o ponto ideal para se estender umaquantificação da governança corporativa. Metodologias qualitativas podem contribuir para oestabelecimento e validação de um novo índice. Finalmente, atenta-se ao fato de que oscritérios diferenciadores dos níveis de governança corporativa da BM&FBOVESPAcontemplam a visão proposta pelo modelo financeiro da governança corporativa, emdetrimentos de conceitos introduzidos por outras teorias. Com base nos casos estudados,espera-se que este estudo possa contribuir para uma reflexão acerca da governançacorporativa, especialmente no que concerne a sua análise restrita a aspectos financeiros ecritérios formais.

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