Uso de Serviços de Governo Eletrônico no Brasil: um Estudo Exploratório

Informações

Código: APB3145
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 05 - Dimensões Intra Organizacionais das Organizações Públicas

Autores

Ernani Marques dos Santos, Nicolau Reinhard

Resumo

A adoção de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) como suporte à prestação deserviços e informações têm sido um objetivo estratégico por parte de governos em todo omundo. Neste cenário o governo brasileiro tem se destacado principalmente pelos projetos dovoto eletrônico e da declaração de imposto de renda. Embora estes tenham ganho status dereferência internacional, outros serviços tem sido disponibilizados e que são usados em váriosníveis, em decorrência dos diversos fatores que condicionam essa adoção. Este artigo analisade forma exploratória o uso de serviços de governo eletrônico no Brasil, a motivação para nãousá-los e os serviços desejados pelos usuários, a partir da Pesquisa obre o uso das Tecnologiasda Informação e da Comunicação no Brasil 2009 realizada pelo Comitê Centro de Estudossobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br), do Núcleo de informaçãoe Coordenação do Ponto BR (NIC.br) – braço executivo do Comitê Gestor da Internet noBrasil (CGI.br), em sua 5a. Pesquisa Anual TIC Domicílios. Nesta pesquisa foramentrevistadas 21.498 pessoas maiores de 10 anos em todo o Brasil, no período entre 21 desetembro e 27 de outubro de 2009, sendo 16.854 na área urbana e 3.144 na área rural. Paraeste artigo, no entanto, em decorrência do seu objetivo específico, foram utilizados apenas osdados referentes ao uso de serviços de governo eletrônico relativos às transações entreGoverno e Cidadãos (G2C), levantados apenas para os usuários em idade eleitoral, ou seja,aqueles com 16 anos de idade ou mais. De uma forma geral, os dados indicam que o uso deserviços de governo eletrônico vem crescendo desde 2005. Considerando aqueles que já utilizarama internet pelo menos uma vez, 27% usaram algum serviço durante 2009, o querepresenta um aumento de 5% em relação ao ano anterior (figura 3). Para o CGI.br (2010),isso parece indicar que as políticas de governo eletrônico nos âmbitos municipais, estaduais eda união estão trazendo algum resultado, embora o crescimento ainda possa ser consideradopequeno em relação ao potencial possível. Entretanto, deve-se destacar que a grande maioriados serviços usados são característicos ainda dos estágios iniciais da classificação de níveis dematuridade de governo eltrônico proposta pelas Nações Unidas (UNITED NATIONS, 2001).São serviços basicamente de obtenção de informações, com baixo nível de transações cominterações efetivas entre usuários e Governo. Além disso, os resultados ainda apontam quealém do baixo uso dos serviços disponíveis, há ao mesmo tempo uma demanda por outrosinexistentes, e também vários fatores apontados como motivos para não usar serviçoseletrônicos, o que parece indicar uma necessidade de maior alinhamento entre a demanda e aoferta destes serviços, assim como o estabelecimento de estratégias específicas para a reduçãode fatores limitantes da adoção como disponibilidade e custo do acesso e a resistências dosusuários, entre outros.

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