UM PROCESSO DECISÓRIO NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO

Informações

Código: APB852
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 05 - Dimensões Intra Organizacionais das Organizações Públicas

Autores

Maria Grazia Egidia Gorla Justa

Resumo

Por meio da utilização de dados secundários provenientes de uma pesquisa realizadapelo Centro de Estudos em Planejamento e Gestão da Saúde da Escola de Administração deEmpresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, o objetivo desse artigo é compreenderum processo decisório ocorrido na Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo em 2006 queresultou na criação do Departamento Regional de Saúde 1 (DRS1), responsável pela relaçãodo estado com os trinta e nove municípios da Região Metropolitana de São Paulo, a partir dafusão de quatro equipamentos e de uma estrutura de prestação de serviços. Esse departamentoreveste papel importante na operacionalização do Pacto pela Saúde lançado pelo Ministério daSaúde em 2006, pois é ele que representa o estado perante os municípios da regiãometropolitana para a realização das ações e serviços de saúde definidos como prioritários. Afim de levantar explicações sobre esse processo decisório foi necessário identificar aracionalidade que o permeia, considerar o contexto no qual está inserido e a percepção dotomador de decisão a respeito desse contexto. Diferentes modelos de tomada de decisãoaparecem em diferentes situações, pois o uso dos mesmos é contingencial ao ambienteexterno da organização e ao nível de ambigüidade e de incerteza a respeito dos objetivosorganizacionais e como alcançá-los. Foram, portanto, aplicados conceitos provenientes dediferentes modelos de tomada de decisão por fornecerem uma explicação abrangente. A teoriada contingência estrutural foi empregada por enfatizar a influência exercida pelo ambienteexterno. A perspectiva que considera as organizações como coalizões ou sistemas políticos eo conceito de cultura organizacional completam o quadro teórico de referência e foramempregados para delinear o ambiente interno. O estudo de caso foi a metodologia escolhida,na tentativa de identificar os elementos que auxiliam na sua compreensão. Em um sistemapúblico de saúde onde se preconizam, normativamente, a gestão participativa e decisõespactuadas entre os entes federativos, este processo decisório apresentou característicasdissonantes com os padrões e técnicas administrativas apregoados pelo SUS. Os resultadosobtidos apontaram que o contexto político e a cultura organizacional nos quais o tomador dedecisão estava inserido foram, por ele, considerados como ameaças, e, conseqüentemente, aestratégia escolhida foi a do não enfrentamento dos conflitos peculiares à gestãodescentralizada e a processos decisórios coletivos, como aqueles normatizados pelo SUS. Aoantepor a necessidade de neutralizar os eventuais conflitos gerados pelo contexto político epela cultura organizacional perante a presumida efetividade da nova organização, o processodecisório utilizado neste caso ressaltou a carência de mecanismos alternativos de gestão quetrouxessem mais resolutividade às mudanças organizacionais decorrentes do processo dedescentralização e regionalização da saúde.

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