Ensino Fundamental no Brasil: a Média do Gasto Por Aluno, o IDEB e Sua Correlação nos Municípios Brasileiros

Informações

Código: APB2306
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 04 - Planejamento, Finanças e Controle no Setor Público

Autores

Jaime Crozatti

Resumo

Para contribuir com a discussão da gestão de políticas públicas no ensinofundamental, este trabalho tem como objetivo analisar o comportamento da média do gastopor aluno com o ensino fundamental no período de 1999 a 2009 e o IDEB dos anos 2005,2007 e 2009 de todos os municípios brasileiros. Os municípios foram categorizados ora porregião geográfica, ora pelo porte segundo sua população. O trabalho também avalia o nível dacorrelação estatística entre estes dois indicadores de políticas públicas – gasto por aluno eIDEB - para verificar a hipótese de que os municípios que têm maior gasto por aluno têmtambém melhor desempenho no IDEB. São usados dados oficiais da Secretaria do TesouroNacional - STN, do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP edo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Com auxílio da estatística descritivae da correlação de Pearson foram construídas tabelas, figuras e análises de correlação. Aanálise dos dados indica que os municípios da região Nordeste, na média, têm os menoresgastos por aluno em toda a série temporal analisada. Têm também os menores valores noindicador de qualidade do ensino fundamental, tanto para os anos iniciais ou quanto para osanos finais. Em 2009, enquanto os municípios da região Sul gastaram valores médiospróximos a 5,1 mil reais para cada aluno matriculado no ensino fundamental, os municípiosda região Nordeste gastaram pouco mais de 2,6 mil reais. Em 2009, a média do IDEB dosmunicípios do Sul e Sudeste está entre 5 e 5,3 respecitvamente; para os municípios doNordeste é de 3,5, ambos para os anos iniciais. Para os anos finais as médias do Sul e Sudestesão, ambas, 4,2 e para o Nordeste é 3,1. Os municípios com população até 10 mil habitantestêm os maiores gastos por aluno em todos os anos. Os municípios com população entre 10 e50 mil e 50 mil e 300 mil habitantes têm as menores médias de gastos por aluno, em todos osanos. Os valores são 5 mil reais e 3,2 mil reais, respectivamente, para municípios com até 10mil habitantes e entre 10 mil e 300 mil habitantes. A correlação de Pearson entre a média dogasto do ano do exame e o IDEB mostrou-se entre de baixa a média intensidade na maioriadas categorias de municípios nos três anos do exame. Exceção são os municípios com mais de1 milhão de habitantes para os quais a correlação é forte. Os dados evidenciam também que osinvestimentos contínuos em educação são capazes de refletir melhoras interessantes naqualidade da educação. Conforme os gastos médios foram acumulados no tempo, primeiropelo período de anos que o aluno ficou matriculado, segundo pela série temporal de dadosdisponível até a aplicação do exame, os coeficientes de correlação de Pearson entre a médiado gasto por aluno e o IDEB mostraram-se maiores, tanto para os anos iniciais ou quanto osanos finais. Podemos aceitar, então, a hipótese de que Maior gasto médio por aluno no ensinofundamental de forma consistente no tempo resulta em melhor nota no IDEB no ensinofundamental dos municípios brasileiros.

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