Degradação Ambiental e Recursos Orçamentários no Cerrado Brasileiro: O Que Vem Sendo Feito?

Informações

Código: APB2123
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 04 - Planejamento, Finanças e Controle no Setor Público

Autores

Lorena Aragão Costa, Marcelo Dnemeyer Wilbert, Fátima de Souza Freire

Resumo

A degradação ambiental vem aumentando a cada ano e precisa ser combatida pelogoverno, para isso, embora haja uma série de instrumentos e ações, entre eles a legislação, osrecursos financeiros e a estrutura administrativa nos Estados e municípios, há necessidade depolíticas públicas mais atuantes no país. O cerrado é o segundo maior bioma do Brasil e oestudo da dinâmica do desmatamento e ocupação, bem como dos gastos governamentaistorna-se importante, tendo em vista à crescente preocupação da sociedade com os prejuízoscausados ao meio ambiente. Este trabalho objetiva analisar o comportamento dos danos egastos com meio ambiente da região Centro-Oeste brasileira entre 2002 e 2008, assim comoo perfil da estrutura institucional ambiental de 465 municípios. Os dados analisados foram dosestados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os números referentes a danosambientais representam à porcentagem de desmatamento verificado para cada município. Osdados do desmatamento foram obtidos por meio do Relatório Técnico de Monitoramento doDesmatamento no Bioma Cerrado, disponível no site do Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), referentes ao Projeto deMonitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite (PMDBBS). Asinformações presentes no relatório referem-se ao monitoramento e mapeamento de áreasdesmatadas no Bioma Cerrado, ocorridas até o ano de 2002 e entre os anos de 2002 e 2008, deforma que os dados utilizados nesse trabalho referem-se à porcentagem de desmatamentorealizado no período de 2002 a 2008. Quanto à evolução dos gastos públicos com meioambiente, foram obtidos no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), referente àPublicação Finanças do Brasil (FINBRA). Além disso, adotou-se o indicador gastos comGestão Ambiental dividido pela Receita Total (GART), a fim de verificar o perfil dosmunicípios na alocação de recursos para questões ambientais. Verificou-se que os municípiosdo Estado do Mato Grosso são os que possuem menores investimentos, menor números desecretarias exclusivas e maiores danos ambientais. Uma análise de regressão foi feita com oano de 2008, afim de melhor avaliar a relação entre o desmatamento e o orçamento dosmunicípios, bem como a estrutura institucional dedicada ao meio ambiente. Conclui-se aindaque há relação entre a existência de secretaria municipal exclusiva, a realização de maioresinvestimentos em gestão ambiental e a diminuição do desmatamento.

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