Controle por resultados na alocação de recursos na atenção básica em saúde das microrregiões do Sudeste do Brasil

Informações

Código: APB240
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 04 - Planejamento, Finanças e Controle no Setor Público

Autores

Lucas Maia dos Santos, José Roberto de Souza Francisco, Adriana Moreira Bastos de Faria, Márcio Augusto Gonçalves

Resumo

Em uma organização pública, o controle é um elemento fundamental para assegurar quequalquer atividade se realize da forma desejada e contribua para a consecução das estratégias,planos, programas e operações em conjunto com as necessidades demandadas pelos cidadãos.O controle comportamental (ou de ação), o controle de resultados e o controle social são osprincipais mecanismos de controle utilizados. São formas distintas que podem ter maior oumenor utilidade dependendo do grau de compreensão dos processos ou do grau demensuração dos produtos obtidos. Devido à disponibilidade de dados secundários fornecidospelo Ministério da Saúde (MS) que podem ser utilizados como ferramentas de controle, esteestudo focará na análise do controle por resultados, utilizando medidas de eficiênciacalculadas a partir da Análise Envoltória de Dados (DEA). Assim, pretende-se responder aseguinte questão: qual a eficiência técnica relativa da alocação de recursos públicos ematendimento básico de saúde nas microrregiões do sudeste do Brasil, no ano de 2007? Pararesponder, o presente estudo tem como objetivo calcular a eficiência técnica da alocação derecursos públicos no atendimento básico da saúde para utilizá-la como medida de controle porresultados dos investimentos públicos no setor. Este trabalho tem caráter exploratório edescritivo e quanto à abordagem do problema e operacionalização das variáveis, a pesquisafoi, principalmente, quantitativa no levantamento, tabulação e análise dos dados. Amensuração da eficiência foi realizada por intermédio da DEA, com a utilização do modelo deretornos variáveis a escala com orientação-produto. As variáveis relacionadas à atençãobásica que foram utilizadas como insumos são: número de estabelecimentos de saúde, númerode equipamentos e número de profissionais. Como produtos foram utilizados o número deprodução ambulatorial e o número de famílias acompanhadas pelos programas de atençãobásica. A fronteira de eficiência obtida não visa fornecer um padrão rígido de eficiência para asaúde, mas uma forma de verificar o quanto as microrregiões estudadas poderiam produzirmantido o atual investimento. Os resultados demonstraram que, no contexto geral, odesempenho das microrregiões do Sudeste, quanto a otimização de recursos alocados ematenção básica, pode ser considerado mediano, em razão da maior parte das microrregiõesconcentrarem-se em escores próximos à média. Foi possível identificar a possibilidade deaumento da oferta de serviços de atenção básica, mantendo-se constante o mesmoinvestimento no setor, principalmente para as microrregiões com até 500 mil habitantes. Porfim, o trabalho assevera a possibilidade de aumento da oferta de serviços e a importância deutilização das medidas de eficiência como controle por resultado, para promover políticas emprol da melhoria do atendimento básico em saúde.

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