A Análise de Políticas Públicas na Perspectiva do Modelo de Coalizões de Defesa

Informações

Código: APB2163
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 07 - Teorias e Metodologias em Administração Pública

Autores

Victor Manuel Barbosa Vicente, Paulo Carlos Du Pin Calmon

Resumo

O propósito deste ensaio é ressaltar as contribuições que o Modelo de Coalizõesde Defesa (MCD) pode proporcionar para a melhoria da nossa compreensão sobre os padrõesde mudança em um mundo em que as políticas públicas são cada vez mais multifuncionais,intersetoriais e transversais. Essa abordagem foi considerada para efeitos deste ensaio pela suacoerência interna e aplicabilidade no estudo de políticas públicas. Proposto por Paul A.Sabatier para estudar a formulação e os processos pelas quais as políticas públicas mudam aolongo do tempo, a abordagem do Advocacy Coalition Framework (ACF) ou Modelo deCoalizões de Defesa (MCD), foi revista várias vezes desde que foi inicialmente desenvolvidaem 1988. Entre as características próprias dos estudos contemporâneos sobre análise depolíticas públicas, destaca-se a inserção das crenças e idéias como variáveis a serem levadasem conta. O Modelo de Coalizões de Defesa (MCD) parte de um conjunto de premissas e, pormeio de um modelo teórico, aspira explicar a formulação e as mudanças nas políticaspúblicas, tendo como base múltiplas variáveis. Entre estas, evidenciam-se as relacionadas àformação das coalizões de defesa entendido como pessoas de uma variedade de posições(representantes eleitos e funcionários públicos, empresários, líderes de grupos de interesse,representantes da sociedade civil, pesquisadores, intelectuais e etc.), que (i) compartilhamdeterminado sistema de crenças: valores, idéias, objetivos políticos, formas de perceber osproblemas políticos, pressupostos causais e (ii) demonstram um grau não trivial das açõescoordenadas ao longo do tempo. A “cola” que mantém uma coalizão de defesa unida é ocompartilhamento de crenças dos seus membros sobre assuntos políticos fundamentais, isto é,são os sistemas de crenças que determinam a direção que uma coalizão procurará dar a umprograma ou política pública. Essas coalizões competem dentro de um determinadosubsistema para traduzir suas crenças similares em políticas públicas arquitetando estratégiasde inserção de problemas na agenda governamental. O poder de dominação de uma coalizão ea sua habilidade em implementar suas vontades e interesses dependerá diretamente dosrecursos que ela possui, o que inclui os recursos financeiros, conhecimento técnico, númerode apoiadores e membros das coalizões e a autoridade legal. Estes recursos não são estáticosao longo do tempo e ao mudar a posse dos mesmos muda-se, necessariamente, o poder e ainfluência exercidos pelas coalizões. Outro aspecto importante inserida na abordagem doMCD é o papel exercido pelo aprendizado político no processo de mudanças nas políticaspúblicas. O aprendizado político é entendido como a permanente alteração de pensamentos ede comportamentos dos atores políticos resultantes da experiência prática apoiada pelaevolução do conhecimento técnico/cientifico do problema em análise, o que permite revisõesnos objetivos da política pública. O aprendizado permite que novos argumentos ou recursossejam adicionados às discussões. Portanto, para o MCD o efeito cumulativo de estudos econhecimentos tem grande influência no redirecionamento das políticas públicas.

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