Gestão da Transversalidade em Políticas Públicas

Informações

Código: APB2041
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 07 - Teorias e Metodologias em Administração Pública

Autores

Tatiana Dias Silva

Resumo

Este ensaio tem como objetivo apresentar algumas reflexões sobre a transversalidade, comoabordagem e como instrumento de gestão, especialmente em relação a políticas públicas. Oslimites da organização burocrática e os novos requisitos ambientais têm demando esforços dereestruturação organizacional relevantes. Na gestão de políticas públicas, esses elementossomam-se à emergência de novos temas na agenda governamental, reforçando a necessidadede aprimorar as políticas de forma a incorporar públicos e temáticas específicas, emalinhamento com suas diversas estruturas setoriais. Nesses casos, é exigido que os órgãosgovernamentais considerem as múltiplas facetas da realidade, possibilitando o atendimento arequisitos diversos ou a consideração particular de fatores de vulnerabilização de diferentesgrupos sociais. É o caso da perspectiva ambiental ou das demandas por igualdade deoportunidade de grupos historicamente em situação de desigualdade, como mulheres, negros,pessoas com deficiência ou idosos. Avalia-se que a efetividade social depende então desseolhar diferenciado e complexo sobre a realidade social. Isso posto, o tema da transversalidadetem conquistado espaço como requisito fundamental para adequação a esse novo cenário. Defato, a proposta da transversalidade tem encontrado campo fértil, especialmente na gestãopública, como estratégia conceitual e operacional que permitiria a incorporação de visõesmultifacetadas sob problemas complexos. Contudo, pouco tem se avançado na especificaçãodo que seria uma abordagem transversal e, não raro, esta se apresenta sem distinção emrelação a outras propostas dentro de uma concepção pós-burocrática ou reformista. Assim, emcontraste com a crescente referência à transversalidade na literatura sobre políticas públicas, élimitado o número de trabalhos que avançam para além do diagnóstico de sua necessidade ouainda aprofundam conceitualmente o que seria essa tão desejada transversalidade. Algunsautores têm defendido que a transversalidade, para além da utilização de estratégias decoordenação horizontal para sua operação, caracteriza-se pela resignificação necessária dasatividades setoriais para abarcar as novas perspectivas propostas. Com base nesse referencial,parte-se para analisar requisitos, potencialidades e limites da abordagem transversal na gestãode políticas públicas. Em seguida, são apresentados resultados de duas pesquisas que abordama adoção da transversalidade no governo federal, por meio da base de avaliação dosprogramas constantes do Plano Plurianual. Constata-se tanto a fluidez do tema e da suapercepção junto aos gestores, como os diferentes níveis de adoção e densidade com que atransversalidade tem sido implementada. Por fim, retomam-se algumas reflexões acerca daaplicação da gestão da transversalidade, dando ênfase à possível relação desta com asdiferentes etapas do ciclo das políticas públicas.

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