Eficiência Técnica Municipal na Alocação dos Gastos Públicos no Estado do Paraná

Informações

Código: APB3112
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 02 - Políticas Públicas

Autores

Ivy Silva Costa

Resumo

Uma alocação eficiente do gasto social visa gerar uma melhoria no padrão de vida dapopulação, visto que aquela pode ser eficaz na redução das disparidades socioeconômicas. Aadequada utilização dos recursos públicos é dever da gestão pública municipal enquantoagente do desenvolvimento local. Gastos com educação, saneamento, saúde preventiva,habitação e programas de qualificação profissional correspondem a uma das formas maisefetivas de atuação do governo para reduzir ou eliminar as distorções existentes nosmunicípios e regiões. Ressalta-se que, apesar de o Estado do Paraná ser considerado um dosmais desenvolvidos do país, seus municípios apresentam realidades bastante heterogêneas.Neste sentido, a presente pesquisa objetivou identificar e analisar a eficiência dos gastos comeducação, saúde e saneamento em relação ao Índice Ipardes de Desempenho Municipal(IPDM) nos municípios paranaenses e, posteriormente, agrupá-los segundo a mesorregião quecada um pertence, a fim de verificar quais mesorregiões possuem maior e menor número demunicípios eficientes em relação aos gastos públicos que são considerados fundamentais parao desenvolvimento municipal. A revisão de literatura englobou o conceito de eficiência, aalocação de recursos públicos e os indicadores socioeconômicos como forma de se mensuraro desenvolvimento local e regional. Ressalta-se que o desenvolvimento foi entendido comoum processo que engloba variáveis multidimensionais, ou seja, tanto variáveis quantitativasquanto qualitativas. As análises foram realizadas com base em dados secundários obtidosjunto ao IPARDES, SNIS e STN no período de 2008. Utilizou-se da técnica AnáliseEnvoltória de Dados (DEA) sendo o modelo de retornos variáveis à escala com orientaçãoproduo para a realização do objetivo proposto. Os resultados mostraram que trinte e dois dostrezentos e cinquenta municípios em estudo foram eficientes na alocação dos gastos públicos,sendo que a maioria deles, doze, situa-se na mesorregião Norte Central. As mesorregiõesCentro-Oriental e Sudeste não apresentaram municípios eficientes. Na mesorregiãometropolitana de Curitiba predominou-se municípios com valores de escores de eficiênciaclassificados como de baixo e médio desempenho. O estudo evidencia a necessidade derevisão das práticas de gestão na grande maioria dos municípios paranaenses, no intuito deaperfeiçoar os métodos adotados, para que haja melhor aproveitamento dos recursos a fim depropiciar à população melhor qualidade de vida. Espera-se que esta pesquisa auxilie a gestãopública no processo de tomada de decisão, orientando no estabelecimento de políticaspúblicas e na priorização de investimentos no sentido de buscar maior desenvolvimentosocioeconômico.

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