Avaliação dos Resultados da Política Nacional de Habitação: um estudo dos Subsistemas de Mercado e de Interesse Social

Informações

Código: APB2953
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 02 - Políticas Públicas

Autores

Mariana Luísa da Costa Lage, Antônio Carlos Rodrigues, Alexandre Matos Drumond

Resumo

O presente estudo teve por finalidade avaliar a Política Nacional de Habitação, por meioda apreciação dos subsistemas de mercado e de interesse social. O universo de análisecompreendeu as 27 unidades federativas no período 2004 a 2007 e foram utilizadoscomo parâmetros de avaliação os recursos federais repassados pelo Ministério dasCidades e recursos controlados do Banco Central, bem como o déficit habitacional. Paraanálise dos dados utilizou-se o modelo matemático da Análise Envoltória de Dados(Data Envelopment Analisys), pressupondo retornos variáveis de escala com orientaçãopara produto. Desta forma, o objetivo foi aumentar os resultados, mantendo o mesmonível de insumos utilizados. Através das descrições de cada subsistema analisado, foipossível identificar diferenças de funcionamento, procedimentos, regras, sobretudointrínsecos a dinâmica de cada um. Portanto, o objetivo deste trabalho não foi compararos subsistemas em si, mas identificar quais os estados mais eficientes em cadasubsistema. Conclui-se, portanto que os estados do Rio Grande do Norte, Paraná, Acre,Amapá, Rio Grande do Sul e São Paulo são eficientes no subsistema de mercado e nosubsistema de interesse social, os estados da Bahia, Rondônia, Roraima, Rio Grande doSul, Amapá, Minas Gerais e São Paulo. Estes estados dados como eficientes pertencema diversas regiões do país e possuem características e especificidades que sãorespaldadas no modelo de retornos variáveis de escala, na análise envoltória de dados.Dados do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) em 2009, apontam que amaior parcela do déficit habitacional está entre a faixa de 1 a 3 salários mínimos, e poristo, pressupõe-se que o subsistema de interesse social contribui para reduzir essenúmero, uma vez que contempla em seus requisitos, público de baixa renda. Osinvestimentos, numericamente, da habitação de mercado foram maiores que nosubsistema de interesse social, entretanto, a quantidade de famílias beneficiadas foi 4,5vezes maior do que no subsistema de mercado. A importância deste estudo se dá namedida em que não há pesquisas que avaliam a Política Nacional de Habitação comoum todo, sobretudo analisando os subsistemas concomitantemente. Propõe-se comoestudos futuros uma análise mais complexa, com uma prospecção de dados maisintensa, e uma busca por análises estaduais, regionais para obter maior entendimentodos resultados.

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