MODELOS ORIENTADORES DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA: UMA LACUNA DA LITERATURA

Informações

Código: APB2780
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 02 - Políticas Públicas

Autores

Maria de Lourdes de Carvalho, Telma Regina Guimarães da Costa Barbosa

Resumo

A importância da implementação no processo de planejamento foi reconhecida pela literaturaum pouco tardia, pois os seus estudiosos possuíam um viés tradicional das ciências políticasque focava na análise nos processos legislativos ou administrativos do Executivo.Considerando o papel da política pública como mecanismo de solução de problemas dasociedade, onde o poder público procura antecipar necessidade ao planejar e implementarações que possam criar condições estruturais de desenvolvimento socioeconômico, éimportante que a implementação, como etapa final do processo, permita o alcance das suasmetas, com eficiência e eficácia. Os estudos sobre a implementação são recentes e concentrasenos pesquisados tanto dos Estados Unidos como da Europa. No Brasil, raras pesquisasforam encontradas sobre a implementação, pois o foco reside no planejamento, elaboração eavaliação em políticas públicas. Portanto, este artigo consiste em um estudo bibliográfico queaponta os modelos de implementação prescritos na escassa literatura e suas dimensões,características, funcionalidade e variáveis como meio de tornar os resultados mais eficientesna implementação das políticas públicas. O foco desta pesquisa reside em um modelo teóricodenominado como o Protocolo 5C, apresentado pelo pesquisador Brynard, da África do Sul.As dimensões que compõem este protocolo são: Content – conteúdo da política em si;Context - a natureza do contexto institucional; Commitment - o compromisso dosresponsáveis pela implementação; Capacity - a capacidade administrativa dosimplementadores; e Clients e Coalitions - O apoio dos clientes e coligações. Este estudo citatambém os principais clusters de variáveis explicativas que possam permitir uma melhorcompreensão a respeito da implementação através deste modelo. Dentre as abordagens deimplementação pesquisadas a discussão ficou em torno das visões antagônicas top-down ebotton-up, como também, dos modelos apresentados por de diversos pesquisadores tanto dosEstados Unidos como da Europa. A dissociação entre a implementação e o planejamentodemonstra a causa de muitos resultados decepcionantes. Desta forma a pesquisa demonstra aimportância que os gestores e profissionais de instituições públicas devem ter quanto aoconhecimento e à compreensão das variáveis deste modelo bem como da estrutura,funcionamento e dinâmica do sistema de planejamento e implementação de políticas para asua. Pois é de suma importância que o governo utilize os recursos financeiros, provenientesdos impostos pagos pelo povo, da forma mais eficiente possível para que possa retornar àsociedade através de serviços e oportunidades de maneira que promova o efetivodesenvolvimento do país.

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