A Disseminação das Mudanças Educacionais nos Estados Brasileiros: principais fatores explicativos

Informações

Código: APB2676
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 02 - Políticas Públicas

Autores

Catarina Ianni Segatto, Fernando Luiz Abrucio

Resumo

Na década de 1990, foi iniciado no Brasil um processo reformista no plano federal. A reformatinha como principais objetivos o ajuste fiscal e o aumento do desempenho governamental,sendo que o primeiro prevaleceu nas ações. Em seguida, as reformas são disseminadas para oplano subnacional em função de diversos fatores, tais como: o Plano Real, a atuação doGoverno Federal e de empreendedores políticos que participaram da reforma do GovernoFederal e a existência de um espaço de disseminação das informações como o Conselho deSecretários Estaduais de Administração (CONSAD). As reformas nos estados brasileirostiveram dois momentos. Esse primeiro momento esteve mais ligado ao ajuste fiscal. Numsegundo momento, as reformas estão sendo implementadas com a finalidade de melhorar odesempenho e a efetividade das políticas públicas. O objetivo do artigo é, portanto, analisar oprocesso de disseminação desse segundo momento, no qual as reformas foram disseminadasnas políticas públicas, especialmente, na Educação. Na literatura sobre políticas públicas, asvariáveis que influenciam sua disseminação são diversas, como: redes, prêmios, banco dedados, empreendedores políticos e ideologia. A partir disso, busca-se verificar quais fatoresinfluenciaram o processo de disseminação das reformas educacionais recentes e a importânciadesses fatores em cada caso. Os casos foram escolhidos com base na realização da reforma,mas diferem na sua caracterização e histórico institucional, na forma como implementaram asreformas e em seus contextos econômicos, políticos e sociais. Os estados são: Espírito Santo,Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo. A metodologia, portanto, inclui a sistematização dabibliografia sobre disseminação de políticas públicas e sobre as reformas educacionais, coletade dados em questionário aplicado nessas Secretarias, em entrevistas semi-estruturadasrealizadas com as Secretarias e com especialistas da política educacional e na IV ReuniãoOrdinária do Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (CONSED) de 2010. Por fim,foi realizada a análise qualitativa dos dados. Com a pesquisa, foi possível verificar quealgumas variáveis são mais relevantes do que outras. Nos casos, os organismos multilaterais eas organizações nacionais e internacionais ligadas à área influenciaram esse processo, mas,principalmente, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) por meio de mecanismos de indução. OCONSED desempenhou um importante papel de disseminador de informações nasexperiências mais recentes – Espírito Santo e Minas Gerais. E os empreendedores são citadospelos entrevistados como os principais responsáveis pela adoção das reformas, podendoexplicar juntamente com o contexto institucional a diferença entre as reformas adotadas.

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