Avaliação do Programa Bolsa Família em Favelas Cariocas

Informações

Código: APB2459
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 02 - Políticas Públicas

Autores

Luciana Mourão, Maria Cristina Ferreira, Anderson Macedo de Jesus

Resumo

Apoiando-se no referencial teórico-metodológico da psicologia social, o objetivo destapesquisa foi avaliar o Programa Bolsa Família - PBF em favelas da Região Metropolitana doRio de Janeiro. O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda comcondicionalidades que atende a 12 milhões famílias em situação de pobreza e extrema pobrezano Brasil. A escolha desse Programa foi feita em função de duas razões centrais: (a) por estardiretamente ligado à educação (a participação de famílias com crianças e adolescentes estácondicionada à freqüência desses à escola); e (b) por ser o maior programa de transferênciadireta de renda do país, sendo bastante significativo para a população pobre e extremamentepobre no Rio de Janeiro, onde são contempladas 758.251 crianças entre 6 e 15 anos. Odelineamento da pesquisa foi de um quase-experimento, com abordagem quantitativa. Aamostra da pesquisa foi de 530 moradores de favelas, divididos em dois grupos: 281participantes do Programa Bolsa Família e 249 não participantes do Programa com faixa derenda familiar que permitiria a participação no programa (grupo controle). O instrumento decoleta de dados apresentou um total de 25 questões relativas aos três eixos principais do PBF:transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. Os dados foramcoletados nas residências e pontos de circulação de favelas dos municípios de Niterói, Magé,São Gonçalo e Rio de Janeiro. Foram realizadas análises descritivas e também inferenciais (teste t, correlações e Mann-Whitney- Wilcoxon teste). Os resultados permitem identificardiferenças significativas entre o grupo de beneficiários e o de não beneficiários, sinalizandopara um real impacto do PBF, com aumento no número de refeições diárias e na renda dasfamílias beneficiárias. Foi identificado um impacto positivo do programa com efetivamudança nas condições sociais das populações atingidas pelo programa: aumento no númerode refeições diárias, redução do déficit de leitos por residência, aumento do poder aquisitivo,percepção mais positiva da qualidade de vida atual e futura e maior participação em cursosprofissionalizantes que contribuem para a saída da condição de exclusão. Foram aindaidentificados resultados na participação dos beneficiários nos programas complementares etambém no aumento de crianças que passam a ter certidão de nascimento. Contudo, não seconseguiu comprovar a eficácia no que diz respeito ao aumento de escolaridade ou de uso deserviços de saúde (exceto vacinação). Os resultados encontrados estão suportados por outraspesquisas de avaliação do programa e foram discutidos à luz do referencial teórico.

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