A TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMO BRASILEIRAS 1930-2010

Informações

Código: APB2319
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 02 - Políticas Públicas

Autores

Mariana Pereira Chaves Pimentel, Thiago Duarte Pimentel

Resumo

Atualmente, reaparece em cena o Estado interventor. O novo mundo globalizado produziuuma “explosão de complexidade”, provocou incertezas e produziu uma ampla demanda porrespostas estatais (SANTOS, 2006). Assim, as políticas públicas, aqui entendidas como o queos governos decidem ou não fazer (DYE, 2009), com seus temas, formatos, objetivos e efeitospodem ser diversos não apenas entre os diferentes Estados, mas conforme variam as papéisassumidos por determinado Estado no transcorrer de sua história. Apesar do muito que se temdiscutido sobre as políticas públicas brasileiras recentemente (SOUZA, 2006; FARIA, 2003,2005; MELO, 1996; PAIVA, 2010), a política de turismo tem suas repercussões ainda poucoconhecidas e avaliadas. E recentemente, a partir da década de 1990, o Brasil tem vividogrande expansão desse setor (DIAS, 2003; BENI, 2006). Mas, ao assimilar papéis diversos aolongo do século XX, o Estado brasileiro, ou melhor, seus governos, podem estabelecerobjetivos, criar estruturas, destinar recursos, e prover expectativas de maneiras as maisdistintas para o desenvolvimento do turismo nacional. É neste sentido que se constrói aquestão que norteia este trabalho, como o Estado brasileiro, de 1930 a 2010, buscouinstitucionalizar as políticas públicas de turismo? Neste sentido, o objetivo deste trabalho éanalisar o processo de institucionalização das políticas públicas de turismo brasileiras de 1930a 2010. Visando alcançar este objetivo, buscou-se reconstituir a agenda das políticas públicasde turismo do Brasil, isto é, refazer o percurso promovido pelo Estado brasileiro, e suasintencionalidades, para o desenvolvimento do turismo no país. Para a busca da legislaçãopertinente, utilizou-se o site da Câmara dos Deputados (www2.camara.gov.br), sendoselecionadas para o estudo 369 políticas públicas, de um total de 1509 identificadas quemencionam em seu conteúdo o turismo. Para a análise dos resultados foram estabelecidascinco categorias, subdivididas entre dois critérios, o arranjo institucional - posição naestrutura organizacional, proponente e investimentos; e escopo - objetivo e efeitos esperados.Foi possível observar a inconsistência institucional dos órgãos de turismo brasileiros; apredominância de iniciativas do próprio poder executivo sobre a proposição de políticas deturismo; o aumento gradual dos investimentos diretos em turismo no Brasil; as principaismudanças nos objetivos das políticas de turismo ao longo do período; e a conseqüentetransformação nas expectativas quanto ao setor. Além disso, verificou-se que, comaproximadamente dez anos de atraso em relação ao padrão internacional identificado por Solá(1996), as políticas de turismo brasileiras mudaram seu perfil ao ampliarem seus objetivosainda quantitativos, para num segundo momento quanti-qualitativos, e, recentemente, numaterceira fase, iniciada nos anos 2000, pelas tentativas de ampliação e manutenção de umaestrutura de competitividade; parecendo se conformar àquele padrão.

Abrir PDF