Fatores Facilitadores da Adoção de Políticas Públicas Subnacionais Voltadas para o Empreendedor Coletivo Autogestionário em Manaus

Informações

Código: APB2176
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 02 - Políticas Públicas

Autores

Rodolpho Emerson Silva de Vasconcellos, Ricardo Roberto Behr

Resumo

Desde os anos 2000 os municípios brasileiros têm em regra adotado políticas públicas menosortodoxas no campo da geração de trabalho e emprego. O impulso na esfera subnacional nessesentido é reflexo do recente rompimento, em nível federal, com a idéia de que a formahegemônica de trabalho (assalariada; capitalista) é que garantiria os empregos necessários àmanutenção e desenvolvimento do ciclo econômico.A partir dessa ruptura, maior tem sido o número de municípios implantando políticas voltadaspara a economia popular e solidária. Este artigo busca elencar quais são os fatoresfacilitadores da adoção dessas políticas subnacionais voltadas para o empreendedor coletivoautogestionário.Com tal objetivo em mente, o autor faz uso do marco teórico de Marta Farah, cujo arcabouçoteórico e as estruturas analíticas privilegiam o papel dos atores locais na disseminação depolíticas.Como fonte de evidências, realizaram-se entrevistas com atores imersos na economiasolidária local, procurando conhecer o fenômeno sob a perspectiva dos gestores públicos e dasociedade civil mobilizada. Isso foi feito para evitar que as entrevistas pudessemsobrevalorizar determinados fatores influenciadores ou determinadas ações de qualquer umdois segmentos. E para o tratamento dos dados, as entrevistas foram transcritas e passarampelo procedimento metodológico proposto por Bardin de análise de conteúdo.A escolha do caso de Manaus se deu pela assunção de que o fator proximidade a outrosmunicípios que implantaram políticas de economia solidária não explicaria a sua implantaçãona capital manauara.Os principais fatores encontrados como estimuladores da criação de tal política no municípiode Manaus foram a criação Secretaria Nacional de Economia Solidaria (SENAES); aemergência de um movimento social empoderado na cidade, bem como os alguns incentivospolíticos. Além disso, elencaram-se outros fatores como a concentração de renda e o abismosocial existente – problema comum em diversos municípios brasileiros; a autonomia conferidapela CF/88 ao município na formulação de políticas públicas; existência de sujeitos alijadosdas oportunidades existentes na cidade; a emergente percepção do fenômeno do desemprego eda pobreza sob uma nova ótica; o conteúdo da política pública de economia solidária e a suacapacidade de sanar ou amenizar antigos problemas do município; a emergência de fóruns,conferências, seminários e redes especializados no tema; o fato de Manaus estar localizada naAmazônia e a economia solidária ter como um de seus esteios a produção e o consumosustentável; a ideologia do secretário do trabalho local.

Abrir PDF