Métodos de Valoração Ambiental: Estudo de Caso de Projetos de Saneamento Básico

Informações

Código: APB2071
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 02 - Políticas Públicas

Autores

Mariano Yoshitake, Robson Borges Salazar, Maria Cristina Pereira Matos, João Eduardo Prudêncio Tinoco

Resumo

O objetivo deste trabalho é verificar se os métodos de valoração econômica do meioambiente constituem uma alternativa viável para a escolha de projetos que resultem emganhos ambientais. Especificamente, o estudo avalia se a incorporação do Método deAvaliação Contingente (MVC) enquadra-se ao modelo de avaliação econômica efinanceira utilizado pelo Programa de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS).O MVC é utilizado para avaliar economicamente a Disposição a Pagar (DAP), pelosbenefícios ambientais decorrentes dos investimentos em saneamento, aplicado a umcaso exemplo de uma companhia de saneamento. Segundo Maia et al (2005), os váriosmétodos existentes de avaliação da viabilidade econômica e financeira de projetos,podem ser classificados em duas categorias. A primeira agrupa os métodos que aplicamregras práticas, não fundamentadas nos conceitos de eficiência, chamadas “regras dededo”. A segunda é consistente com os fundamentos da teoria econômica, com base naestimação da função de demanda e do excedente do consumidor para a avaliação daviabilidade econômica e social. Seguindo esse raciocínio, Aguirre e Faria (1996)completam que, em se tratando de projetos que se destinam a produzir bens que nãopassam pelo mercado, utiliza-se o Método de Avaliação Contingente (MVC). Astécnicas de análise de retorno dos investimentos em projetos de saneamento básico,como o Valor Presente Líquido (VPL), a Taxa Interna de Retorno (TIR), e o ÍndiceBenefício-Custo (B/C), são apresentadas e ilustradas dentro do presente estudo de caso.Utilizou-se de pesquisa descritiva mediante identificação dos métodos de avaliaçãoeconômica aplicáveis a projetos de saneamento básico e dos métodos de valoraçãoeconômica do meio-ambiente. Os resultados evidenciam que a incorporação do valoreconômico dos benefícios gerados pelo projeto, por meio do cálculo da DAP pelotratamento secundário, obtido pelo MVC, comprovou a viabilidade econômica doempreendimento, onde o Valor Presente Líquido (VPL) passou a ser positivo, a TaxaInterna de Retorno (TIR) superou a taxa de atratividade e a relação Índice Benefício-Custo (B/C) foi maior que um. Por outro lado, os resultados também mostram que osindicadores calculados com base no fluxo de caixa referente ao métodotradicionalmente utilizado pela companhia demonstraram que o projeto não se sustentaeconomicamente em função da inexistência de uma receita incremental para fazer frenteaos investimentos e gastos adicionais necessários à melhoria da eficiência do tratamentodos esgotos domiciliares. Os métodos de valoração econômica do meio ambiente e suaincorporação às técnicas de análise de retorno dos investimentos em projetos desaneamento básico evidenciaram ser uma alternativa viável para escolha ehierarquização de projetos que venham resultar em ganhos ambientais para toda asociedade.

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