A ANÁLISE DA FORMULAÇÃO E GESTÃO DA ATUAL POLÍTICA INDUSTRIAL BRASILEIRA: O CASO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO

Informações

Código: APB2069
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 02 - Políticas Públicas

Autores

Carlos Alberto Arruda, Arthur Kux, Marina da Silva Borges Araújo

Resumo

O presente trabalho busca descrever o processo de formulação e gestão da atual políticaindustrial brasileira, a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). Suzigan e Furtado(2010) demonstraram que a principal causa das falhas das políticas industriais brasileiras foi afalta de um sistema de gestão eficiente, mesmo que estas tivessem intenções pertinentes.Portanto, entender o processo da atual política industrial brasileira torna-se relevante, aindamais tendo-se em vista que o Brasil passa por um processo de revisão da PDP. Para responderà pergunta proposta foram levantadas as principais variáveis que precisam estar presentes emum sistema de gestão eficiente. São elas: metas claras e transparentes, interação públicoprivada,medidas bem definidas, benchmarkings internacionais, instituições responsáveis porcada ação, liderança, mão-de-obra qualificada, indicadores de acompanhamento e renovação erevisão constantes de política. (AMSDEN, 1989, AMSDEN, 2001, ABREU, 2006, KUPFER,2004, LALL, 2003, RODRIK, 2004, SUZIGAN; FURTADO, 2010). A metodologia utilizadafoi o estudo de caso único que pode ser aplicado quando o objeto de estudo for um fenômenocontemporâneo e complexo. Aplicou-se a análise de conteúdo para analisar os materiaistextuais originados de diversas fontes. Quais sejam: dados primários, coletados através deentrevistas em profundidade realizadas com servidores públicos responsáveis pela formulaçãoe gestão da PDP; e dados secundários retirados dos relatórios de acompanhamento edivulgação da política. A análise mostrou avanços e falhas no sistema de gestão da PDP. Osavanços estão presentes na transparência e clareza das metas; na construção de um sistema deindicadores baseado em experiências empresariais; na existência de benchmarkingsinternacionais para inspirar algumas ações da PDP; na determinação de medidas bemdefinidas com seus respectivos responsáveis já na elaboração da política; e na renovação eajustes presentes na política. Entretanto, o sistema de gestão tem alguns pontos críticos, umavez que a interação público-privada se baseia quase exclusivamente em associações de classe,que não necessariamente agem de acordo com o interesse empresarial. Além disso, o governonão requer contrapartidas do setor privado, que são importantes para que todos os atoresenvolvidos estejam alinhados em prol do desenvolvimento econômico do país. Ademais,constatou-se falta de mão-de-obra qualificada nos quadros estatais, principalmente paraavaliação de novas tecnologias e setores estratégicos. Por fim, não há uma liderança de altonível hierárquico para a política, que respaldaria e deixaria a PDP sempre como umaprioridade no governo.

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