Reflexões sobre a Qualidade de Vida dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro e suas Potenciais Implicações para a Formulação de Políticas Públicas

Informações

Código: APB1821
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 02 - Políticas Públicas

Autores

Rosangela Vianna Alves da Silva, Leandro Souza Moura, Steven Dutt Ross

Resumo

O presente estudo tem como objetivo classificar e agrupar os 92 municípios do Estadodo Rio de Janeiro, de acordo com suas semelhanças quanto a variáveis relacionadas àqualidade de vida. Para a consecução do objetivo do trabalho foram utilizadas algumastécnicas de análise multivariada, notadamente a análise fatorial e a análise de clusters. Empaíses emergentes como o Brasil, onde uma série de questões substantivas fundamentais paraa gestão pública ainda está distante de ser equacionada, discutir a temática da qualidade devida parece ser algo relativo e adjetivo. Conforme Herculano (1998), à primeira vista, estaparece ser uma questão secundária, uma vez que existiria a necessidade de provimento básicomínimo à população, além da universalização do acesso aos serviços públicosconstitucionalmente garantidos, para que depois, por exemplo, fosse pensada a melhoria daqualidade desses mesmos serviços já universalizados. O Índice de Desenvolvimento Humano(IDH) proposto pela Organização das Nações Unidas é uma alternativa ao uso do PIB percapita como medida de desenvolvimento de uma sociedade e permite ranquear os países emtermos do desenvolvimento humano. O Índice Municipal de desenvolvimento Humano (IDHM)é, assim como o IDH, um índice que mede o desenvolvimento humano de uma unidadegeográfica. Como o IDH foi concebido para ser aplicado no nível de países e grandes regiões,sua aplicação no nível municipal tornou necessárias algumas adaptações metodológicas econceituais. A metodologia de cálculo do IDH vem sendo alvo de reflexões por parte deestudiosos de indicadores. Autores como Dutt-Ross et al (2006), em um estudo sobre apolítica de inclusão digital, argumentam que o IDH-M pode não ser um bom critério paradiagnóstico e atuação em determinadas políticas públicas. O presente estudo pretende oferecersubsídios para ampliar a reflexão sobre o IDH-M, pois, o IDH não é adequado para mensurarqualidade de vida. O estudo verificou que os municípios do Estado do Rio de Janeiro podemser classificados em macro características: educação e saúde, atividade produtiva,infraestrutura sanitária e concentração de renda. A redução do universo de variáveis emquatro fatores latentes, representativos das variáveis originais, viabilizou a criação de umíndice de quatro dimensões visando a mensuração da qualidade de vida. O estudo tambémverificou que há três grupos de municípios com características semelhantes entre si: Oprimeiro grupo com melhor situação de saúde, educação e saneamento, porém níveis deatividades produtiva inferiores aos municípios dos demais grupos. O segundo com as maisprecárias condições de vida, visto que não possuem qualidade de vida tão boa quanto os doprimeiro grupo nem tampouco é composto por municípios tão grandes e produtivos. Oterceiro grupo se destaca pelos fatores relacionados à atividade produtiva e à concentração derenda, ou seja, são municípios cujo dinamismo econômico é intenso, mas com odesenvolvimento de atividades concentradoras de renda. A semelhança entre esses municípiossugere que tipo de política pública é mais necessária em cada grupo de municípios.

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