Gestão de Política Pública de Geração de Trabalho e Renda: Análise de um Programa da Secretaria Nacional de Economia Solidária

Informações

Código: APB1032
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 02 - Políticas Públicas

Autores

Elisângela Abreu Natividade, José Roberto Pereira, Vânia Aparecida Rezende de Oliveira

Resumo

Objetivou-se com este estudo, fruto de uma dissertação de mestrado, identificar eanalisar as principais características da forma de gestão empreendida na condução da políticapública de geração de trabalho e renda, coordenada pela Secretaria Nacional de EconomiaSolidária (Senaes), por meio do Programa Nacional de Incubadoras de CooperativasPopulares (Proninc). O foco na gestão da política pública decorre do pressuposto de que ocaráter “holístico” do campo das políticas públicas permite que ela comporte vários olhares,que não só o da ciência política, como alega Souza (2006) e de que a gestão tem significativaparcela de responsabilidade sobre o sucesso ou não de uma política pública e sobre suasustentabilidade ao longo da história. Considerando que as políticas públicas representam oEstado em ação ou mesmo uma das formas de o Estado gerir a sociedade, entende-se que aforma ou o tipo de administração que assume o Estado influenciará decisivamente nasprincipais características de gestão de uma política pública. A abordagem teórica envolve doistemas indispensáveis à discussão pretendida: políticas públicas, participação social eeconomia solidária; gestão pública societal e gestão social. A metodologia de pesquisa estáfundamentada em uma abordagem qualitativa de natureza teórico-empírica. O método depesquisa adotado é o estudo de caso. A coleta de dados ocorreu por meio de pesquisabibliográfica, pesquisa documental e realização de entrevistas aplicadas face a face e por meioda internet, com a utilização de questionários mistos e semiestruturados, entre os meses dejunho a novembro de 2010. A amostra foi composta por membros da Secretaria Nacional deEconomia Solidária, membros do Comitê Gestor do Proninc e coordenadores/equipes deIncubadoras de Cooperativas Populares que receberam financiamento do Proninc no períodode 2003 a 2010 e que se encontravam em atividades no período de realização da pesquisa. Aanálise dos dados adaptou as categorias usadas por Paes de Paula (2005a) para comparar osmodelos de administração pública gerencial e societal. De acordo com os resultados, verificaseque a gestão do Proninc apresenta características alinhadas com a perspectiva de gestãopública societal, ou seja, insere-se no campo de uma administração pública que enfatiza aparticipação social. No entanto, constatou-se que a fragilidade institucional manifestada,sobretudo nas dificuldades vividas em relação às fontes instáveis e inseguras de recursosfinanceiros, limita o pleno exercício de uma gestão dessa natureza e compromete a efetividadeda política pública estudada.

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