Institucionalização, Mudança Institucional e Isomorfismo: Mercado e Política Pública de Biodiesel no Brasil

Informações

Código: APB670
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 02 - Políticas Públicas

Autores

Marcelo Marchesini da Costa

Resumo

O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel é uma política pública dogoverno federal com objetivos de segurança energética, econômicos, sociais, regionais eambientais. Desde a introdução do biodiesel na matriz energética nacional foram criadas ascondições que permitiram a institucionalização do biodiesel no Brasil. Cinco anos após oinício do Programa, percebe-se que não foram cumpridos parte dos objetivos da políticapública. Este artigo tem como objetivo discutir eventuais pressões por uma mudançainstitucional no mercado de biodiesel brasileiro, destacando o papel do governo federal e dasorganizações produtoras de biodiesel, com ênfase na Petrobras Biocombustível. Utilizou-seuma perspectiva teórica do neoinstitucionalismo para analisar a forma como as organizaçõesdirecionam e adaptam suas ações para responder a estímulos do meio. A metodologiaescolhida foi baseada na consulta documental, viabilizada pela ampla regulação do setor poragências governamentais que fornecem dados de acesso público. Os diversos estudosexistentes sobre o biodiesel no Brasil forneceram dados secundários importantes paracomplementar as análises. Percebe-se que a realidade do biodiesel brasileiro é distinta dosargumentos e objetivos que legitimaram a sua promoção, o que pode gerar pressões para umamudança institucional. Os fatores que possibilitaram o sucesso do biodiesel em termos daantecipação do prazo para cumprimento da meta para sua adição ao óleo diesel sãoprecisamente as características que afastam o programa do modelo idealizado pelo governofederal. A opção pela soja como matéria-prima amplamente majoritária e a concentração dasusinas produtoras nas regiões Sul, Centro Oeste e Sudeste propiciam matéria-prima emvolume e preço viáveis para a produção do biodiesel, porém afastam os investimentosnecessários para que se desenvolva uma cadeia de suprimento baseada na agricultura familiare em oleaginosas alternativas. Algumas modificações institucionais de primeira e segundaordem já foram realizadas e outras são pleiteadas por agências governamentais e empresasprivadas. A criação da Petrobras Biocombustível é uma alteração institucional importante,pois essa empresa, devido ao seu caráter estatal, poderia atuar no sentido de buscar ocumprimento estrito dos objetivos da política pública, sobretudo porque a empresa conta, noseu corpo dirigente, com integrantes do grupo que concebeu o Programa Nacional deProdução e Uso do Biodiesel. Os primeiros anos de atuação da empresa, no entanto, parecemindicar que a mesma tem sofrido um processo de isomorfismo institucional que vemaproximando suas ações do padrão vigente no mercado. Nesse sentido, permanece aberta apossibilidade de uma mudança institucional de terceira ordem, que mude o paradigma domercado de biodiesel, promovendo ajustes das empresas aos objetivos da política pública oualterando esta última para adequá-la à realidade do mercado.

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