Análise de Políticas Públicas: a Experiência do ProJovem Urbano na Cidade de Vitória da Conquista - Ba

Informações

Código: APB319
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 02 - Políticas Públicas

Autores

Elinaldo Leal Santos, Flávia Cristina Batista Caíres, Weslei Gusmão Piau Santana, Fabrício Soares dos Santos Batista

Resumo

Pelos dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD (2007)existem 4,5 milhões de jovens, entre 15 e 29 anos, no Brasil que estão fora da escola,desempregados e não concluíram o ensino fundamental. Diante disso, o governo brasileiro foiconclamado pelos organismos internacionais e movimentos sociais para se posicionar. Comoresposta foi lançado o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem Integrado, em2008. O Programa foi concebido como uma intervenção de caráter emergencial destinada aatender uma parcela significativa dos jovens com o perfil sócio-econômico tipificado, cujanecessidade consiste, em retomar a trajetória escolar e prosseguir nos estudos, possibilitandoassim, oportunidades de inserção no mercado de trabalho e a formação cidadã. Entre osmunicípios contemplados com o programa encontra-se Vitória da Conquista, localizado noSudoeste da Bahia, com uma população que representa a terceira do Estado, com mais de 300mil habitantes. Diante disso, este artigo procura analisar, por meio do conceito de ciclo depolítica pública, a experiência do ProJovem Urbano implementado na cidade de Vitória daConquista, no período de 2008 a 2010. Para tanto, utilizou-se de um estudo exploratório decaráter descritivo com base em dados secundários e depoimentos de agentes executores. Osdados secundários foram coletados junto ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística), à SNJ (Secretaria Nacional de Juventude), à ADTR (Agência Municipal deDesenvolvimento, Trabalho e Renda) e ao PNUD, além de consultas aos relatórios e sitesoficiais do governo federal e municipal. Os depoimentos dos educadores e da equipe decoordenação foram registrados mediante técnica de focus group, procurando realizar umaavaliação qualitativa do programa. Para alcançar o objetivo, o artigo foi estruturado em cincoseções. A primeira contextualiza os problemas da juventude e delimita o foco da análise. Asegunda seção diz respeito à discussão teórica da pesquisa, apresentando um breve relatosobre Análise de Políticas Públicas com ênfase no conceito de ciclo de política públicadesenvolvido por Laswell ([1936], 1956), Dye (2005) e Secchi (2010). Em seguida, sãoapresentados os procedimentos metodológicos adotados na condução da pesquisa. O quartotópico contém a análise empírica das políticas públicas de juventude do Estado brasileiro,com ênfase na experiência do ProJovem Urbano do município de Vitória da Conquista-BA,por meio da análise dos dados secundários e da percepção dos executores, respectivamente.Por fim, são apresentadas as considerações finais no intuito de contribuir com algumascríticas e recomendações para a melhoria da gestão desta política. O resultado aponta umdesempenho parcial na administração do programa, demandando melhores mecanismos decoordenação e avaliação, com a finalidade de promover uma formação realmente integral aosjovens por meio da associação entre formação básica, qualificação profissional e participaçãocidadã.

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