O Processo de Construção da Cidadania Deliberativa: o Caso dos Extratores de Samambaia em Ilha Comprida - SP

Informações

Código: APB2346
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 01 - Estado, Sociedade, Governo e Administração Pública

Autores

Edson Sadao Iizuka, Sylmara Lopes Francelino Gonçalves-Dias, Pedro Aguerre

Resumo

Este artigo busca contemplar a forma de atuação de diferentes atores locais na gestão social deum território, tendo como foco o processo de cidadania deliberativa. De fato, a construção deuma experiência num determinado território, é permeada por diversos fatos, diálogos eeventos inesperados e não lineares que são, na maior parte das vezes, ignorados por boa parteda literatura administrativa tradicional; mas que, por outro lado, estão presentes ao que algunspesquisadores denominam de cidadania deliberativa (HABERMAS, 2003; TENÓRIO, 2005).Em boa parte da literatura de gestão social os autores têm feito o uso do referencialhabermasiano, destacando-se a Teoria da Ação Comunicativa (HABERMAS, 1987a; 1987b;1989) e a análise das esferas da vida, pública e privada e, neste contexto, a cidadaniadeliberativa (HABERMAS, 2003). Nesse sentido, a questão de pesquisa que guiou aconstrução deste artigo foi a seguinte: Como relacionar a participação dos diferentes atoreslocais sob a perspectiva da gestão social e da cidadania deliberativa? Especificamente,pretende-se analisar a participação de diferentes atores na construção do Programa deextração de samambaia silvestre que ocorreu no município de Ilha Comprida. O caso emdestaque ocorreu no Vale do Ribeira, território de cidadania localizado no Estado de SãoPaulo. Este território mostrou-se um universo de pesquisa adequado, possibilitando oreconhecimento das potencialidades e fragilidades da comunidade local em regiões de baixodinamismo econômico e extrema pobreza. Os extratores de samambaia silvestre de IlhaComprida se encontravam em situação de ilegalidade devido às exigências da legislaçãoambiental do estado de São Paulo. No entanto, com a articulação de atores locais em torno doprojeto de legalização e formação da associação dos extratores, esta atividade passou a serreconhecida e legitimada pelas diferentes instâncias do poder público e pela comunidadelocal, caracterizando-se como uma prática inovadora em gestão social neste território. Optousepor observar e analisar o fluxo de ações, no qual se encontram as decisões e o processodecisório, permitindo perceber fatores impulsionadores e restritivos que influenciam a escolhade uma ação ou de um processo em detrimento de alternativas. Para cumprir a proposta desteartigo, utilizou-se uma abordagem exploratória de pesquisa descritivo-qualitativa. A históriaoral (VERENA, 2004; BERG, 2004; CASSAB, 2003) foi selecionada como método deinvestigação, organizando-se os dados, as informações e as entrevistas por meio de estudo decaso (YIN; 2005, EISENHARDT, 1989). De fato, essa forma de investigação permitiu umaanálise do processo de construção da cidadania deliberativa no programa de Extração deSamambaia Silvestre contextualizada num território de cidadania, o Vale do Ribeira,demonstrando ser relevante a participação dos diferentes atores no contexto da gestão social.

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