A Capacidade Institucional na Administração Pública: um Estudo no Sul de Minas Gerais

Informações

Código: APB2256
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 01 - Estado, Sociedade, Governo e Administração Pública

Autores

Elisa Zwick, Ewerton Alex Avelar, Rosangela Violetti Bertolin

Resumo

Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa que tem por objetivo identificar e analisar arelação entre fatores demográficos e a capacidade institucional dos municípios do Sul deMinas Gerais. Especificamente, busca-se identificar características demográficas dos referidosmunicípios, classificá-los de acordo com a Capacidade Institucional definida pelo ZEE-MG,agrupar esses municípios conforme com as suas características demográficas, relacionando-ascom a Capacidade Institucional, bem como identificar os fatores que podem discriminar osgrupos de municípios que apresentam desempenhos diferenciados no que tange à CapacidadeInstitucional. O referencial teórico que sustenta a análise dos dados centra-se nos pressupostosda administração pública gerencial e da teoria institucional. A metodologia utilizadacomportou análise multivariada dos dados com o uso do software Statistical Package forSocial Science (SPSS), versão 17.0. Os dados levantados com relação à capacidadeinstitucional foram basicamente secundários, provenientes do Zoneamento EcológicoEconômico (ZEE-MG). Este é definido pelo Ministério do Meio Ambiente como uminstrumento político e técnico do planejamento de políticas públicas e uso do espaço,fornecendo subsídios para a definição de prioridades de desenvolvimento local. Os dadosdemográficos, por sua vez, foram levantados junto ao Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística (IBGE). Após a seleção de 60 do total de 155 dos municípios Sul-Mineiros, poramostragem probabilística aleatória simples, foram verificados, por meio da análise fatorial,quatro fatores estruturais nos dados analisados, os quais foram denominados: “FinançasPúblicas”, “Atividade Econômica Privada”, “Macroeconômico” e “Educação”. A análise declusters, por sua vez, segregou os municípios estudados em três agrupamentos distintos, quaissejam: (i) Cluster 1 – Pequenos municípios com baixa atividade econômica e alta dependênciafinanceira; (ii) Cluster 2 – Municípios de médio porte com atividade econômica edependência financeira médias; e (iii) Cluster 3 (município de Varginha) – Grande municípiocom alta atividade econômica e baixa dependência financeira. Por fim, a análise discriminanteevidenciou que duas das variáveis analisadas contribuem de forma positiva para um melhoríndice de capacidade institucional do ZEE-MG nos municípios do Sul de Minas Gerais:“População por SUS” e “FPM por receitas”. Esses resultados parecem demonstrar que odesenvolvimento da capacidade institucional em nível superior ao da média estadual estárelacionado principalmente ao âmbito das finanças públicas e do Sistema de Saúde domunicípio, o que, portanto, nos remete a questionar como a capacidade institucional estásendo desenvolvida com base em elevada dependência de recursos da União, pela suadependência em face às limitações na transferência de recursos. Assim, a gestão pública,apesar constantes tentativas de melhoria ainda tem muito a aprimorar. Para pesquisas futuras,sugere-se estudos que ampliem o número de municípios e regiões de Minas Gerais. Alémdisso, outras variáveis além das demográficas e provenientes de outros bancos de dadospoderiam ser analisadas.

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