Reflexões Epistemológicas Acerca dos Modelos da Administração Pública Brasileira: Potencialidades, Problemas e Perspectivas

Informações

Código: APB756
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 01 - Estado, Sociedade, Governo e Administração Pública

Autores

Ronan Pereira Capobiango, Edson Arlindo Silva, Aparecida de Lourdes do Nascimento

Resumo

As recentes discussões sobre administração pública e reformas do Estado têm chamado aatenção de diversos estudiosos que buscam compreender as recorrentes transformaçõesimplementadas nos mais variados setores públicos no Brasil. Neste sentido, realizou-se esteensaio teórico com o objetivo de discutir os modelos de administração pública no Brasil,refletindo os três modelos marcantes da organização pública das instituições brasileiras, asaber: o patrimonialismo, o burocratismo e o gerencialismo. Para tanto, efetuou-se umlevantamento bibliográfico a fim de apresentar os principais aspectos no que condiz ao EstadoPatrimonialista, ao Estado Burocrático e ao Estado Gerencialista, tendo em vista oenriquecimento do debate e a geração de novas discussões. Pretende-se, assim, contribuir parauma reflexão mais crítica ao se discutir as novas tendências da administração pública, aindaem processo de construção. No Brasil, os estudos sobre a administração pública ora ou outraenvolveram sempre elementos diversificados e dimensões herdadas das crenças e práticasadvindas da formação sócio-cultural e histórica do país. Esses elementos e dimensões têm semanifestados em traços característicos que prevalecem até os dias atuais na maneira de gerir ede se apropriar do aparato público institucional. Nesse sentido, da confrontação literária,observa-se que a administração pública no Brasil é marcada pelo hibridismo nas relaçõesentre Estado e sociedade, ou seja, existe a convivência de diversos tipos de práticas como onepotismo, corrupção, personalismo, clientelismo, corporativismo e insulamento burocrático,que juntos, contribuem para alavancar as mazelas políticas existentes nos espaçosinstitucionais de domínio público. A literatura clássica, existente no Brasil referente àAdministração Pública, destaca que a relação entre Estado e administração pública possui suaraiz no desenvolvimento das práticas patrimonialistas ocorridas desde o período colonialmediante a supremacia de Portugal sobre o Brasil. As marcas deste período vão fomentar asatitudes políticas e as formas de gerenciamento da “coisa pública” expressas principalmente,nas práticas administrativas e estamentais. Neste contexto, parece não existir uma linha dotempo que defina o início e o fim de cada modelo, sendo que cada um apresentacaracterísticas dos modelos que lhe antecedeu, mas que também busca se diferenciar emalguns pontos dada a necessidade de mudanças e modernizações no modo de gestão dasorganizações públicas. Entretanto, a situação da administração pública no Brasil pouco tem sealterado, apesar de todas as reformas realizadas. Talvez, seria o momento de refletir umaproposta que, de fato, considere as realidades vivenciadas pelo País, bem como, seus aspectosculturais e não em modelos estanques, que podem ter funcionado bem em outros países, cujarealidade é outra e, por esta razão, inadequados para solucionar os problemas daadministração pública brasileira. A temática referente às reformas administrativas geraquestionamentos que sustentam diversas discussões que fazem deste tema um assunto semprerelevante e importante para os avanços nos debates e reflexões desta área.

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