EnANPAD 2011

Trabalhos apresentados


Estudo Exploratório da eficiência dos Tribunais de Justiça Estaduais através da Análise Envoltória de Dados (DEA)


Informações

Código: APB179
Divisão: APB - Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 01 - Estado, Sociedade, Governo e Administração Pública

Autores

José Marcelo Maia Nogueira, Kátia Michelle Matos de Oliveira, Alan Pereira de Vasconcelos, Leonel Gois Lima Oliveira

Resumo

Verifica-se uma tendência na administração que tem se pautado pela adoção de instrumentosde gestão visando à medição do desempenho de órgãos públicos, bem como do incremento desua eficiência e resultados. Deste modo, o objetivo principal do trabalho foi comparar aeficiência relativa dos Tribunais de Justiça Estadual do Brasil. Tendo como objetivosespecíficos: a medição do nível de eficiência dos Tribunais de Justiça Estaduais do país nosanos de 2007 e 2008 no primeiro grau de instância judicial; apresentar a projeção de umTribunal de Justiça para o alcance do nível máximo de eficiência relativa; identificar osTribunais que servem de referência para os demais Tribunais. Trata-se de um estudo decaráter exploratório com um enfoque quantitativo e qualitativo. Os meios de investigaçãoutilizados para o levantamento de dados envolveram a pesquisa documental e bibliográfica.Foi desenvolvido um referencial teórico sobre a gestão e a eficiência do Poder Judiciáriobrasileiro, contextualizando o cenário e apresentando o Justiça em Números do CNJ, aAnálise por Envoltória de Dados e a sua forma de utilização para a medição da eficiência daunidade produtiva. Utilizou-se, portanto, como forma de evidência os dados publicados norelatório Justiça em Números, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentesaos anos de 2007 e 2008. O relatório Justiça em Números reúne dados estatísticos relativos àJustiça Federal, Estadual e do Trabalho, organizados por determinadas categorias, bem comooutros trabalhos voltados para a temática de análise de eficiência e a gestão do PoderJudiciário. As variáveis colhidas pelo CNJ permitem a sua utilização uma analogia daprestação jurisdicional a um processo produtivo, pois apresenta os fatores de insumos eprodutos gerados. Os dados foram analisados usando o software DEA – Solver ProfessionalVersion 7.0, sob o modelo CCR orientado para Outputs através da técnica de AnáliseEnvoltória de Dados (DEA) para análise da eficiência dos Tribunais de Justiça Estaduais.Como resultados, verificou-se um aumento no quantitativo de tribunais que alcançaram onível máximo da eficiência relativa entre os anos de 2007 e 2008. Alguns tribunais foramapresentados como referências (benchmarks) para os demais tribunais, demonstrando quantasvezes cada tribunal era apresentado como referência. Em 2007, o Tribunal de Justiça deMinas Gerais foi apresentado como referência para 20 outros tribunais estaduais. Enquantoem 2008, o Piauí serviu de referência para 17 organizações judiciárias. Além disso,apresentou-se a situação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará juntamente com umaanálise dos fatores que precisariam ser ajustados para o alcance do nível máximo deeficiência, tendo o Tribunal de Justiça de São Paulo como referência, pois despenderia menoresforço (1,77%).



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