Do Analógico ao Digital: Democracia, Internet e Orçamento Participativo

Informações

Código: ADI667
Divisão: ADI - Administração da Informação
Tema de Interesse: Tema 09 - SI/TI em Organizações Públicas e ONGs/Aspectos Socioambientais de SI/TI

Autores

Julio Cesar Andrade de Abreu

Resumo

O presente artigo versa sobre a temática da participação popular no sistema democráticomediada pela internet. O referencial teórico empregado parte de um quadro que analisa ademocracia e o sistema político em uma crise de legitimidade, como afirma Genro (2002).Constata-se sob diversos vieses e teorias que o modelo atual de democracia (representativaliberal) beira o esgotamento (SANTOS, 2002; WOOD, 2003; AVRTZER, 2006;CASTELLS, 2007). São várias denominações, como democracia hegemônica (ROSAS eSANTOS, 2009; SANTOS, 2002; AVRITZER, 1996) e democracia de mercado(RANCIÈRE, 2007) para ilustrar que o atual modelo democrático não responde aosprincipais anseios da sociedade, seja por estar castrado da dimensão econômica, seja pelaincompatibilidade entre democracia e capitalismo (WOOD, 2003). Na contemporaneidadeeste quadro é agravado pela velocidade e influência das novas tecnologias (CASTELLS,2007). Uma iniciativa para combater este cenário de insolvência democrática é aparticipação popular na gestão pública. E um tipo emergente de participação, faz uso dastecnologias para potencializar seus efeitos. Este tipo de participação é reconhecida pelaliteratura como e-democracy ou democracia eletrônica (GOMES, 2007; CUNHA,ALLEGRETTI E MATIAS, 2007). Várias experiências de democracia eletrônica têm sidovivenciadas ao redor do mundo. Um caso recente no cenário brasileiro é o objeto dopresente artigo: o Orçamento Participativo Digital. Esta experiência, derivada de umainiciativa presencial homônima, foi realizada na cidade de Belo Horizonte – MG no ano de2006 e ainda carece de mais estudos e pesquisas para que se apreenda seu alcance e suasrepercussões no cenário democrático. Este artigo busca contribuir justamente neste sentido,identificando e caracterizando esta experiência e seu histórico. Recupera-se uma trajetóriaque tem no orçamento participativo “presencial”, ou “analógico” seu nascedouro, atéchegar a sua versão digital. A metodologia de trabalho utilizada é de estudo de caso únicode natureza analítico – interpretativo. Os métodos empregados foram a PesquisaDocumental e a Observação Direta. Foram consultados documentos da PBH sobre o OPDigital (BELO HORIZONTE, 2007; 2008a; 2008b) e foi realizada uma observação diretano site do OP Digital durante o período de 20 de novembro de 2008 a 10 de janeiro de2009. Foram analisados os canais de participação digital fornecidos pelo site, em especial aferramenta de “Debate – Opinião do Cidadão”. Após tecer um quadro teórico e descrever aexperiência do orçamento participativo digital chega-se a conclusão de que o potenciallatente das tecnologias da informação foi apropriado pelo OP Digital. Entretanto alerta-sesobre o risco de se cair em um instrumentalismo destas iniciativas de e-democracy fazendocom que, neste caso, mais participação não seja necessariamente mais democracia.

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