Mineração de Gemas, APLs e Sustentabilidade: O Caso do APL de Opalas em Pedro II (Piauí)

Informações

Código: APS2104
Divisão: APS - Administração Pública e Gestão Social
Tema de Interesse: APS-C - Gestão Social e Ambiental

Autores

Bruno Milanez, José Antonio Puppim de Oliveira

Resumo

O artigo propõe que políticas públicas voltadas a Arranjos Produtivos Locais (APLs) têm umimportante potencial para melhorar o desempenho dos pequenos garimpos e minas de gemasno Brasil, desde que integrem questões ambientais e sociais às ações voltadas aodesenvolvimento econômico. Este argumento é baseado no estudo empírico dos problemassocioambientais enfrentados pelo APL de opalas em Pedro II, Piauí. O estudo foidesenvolvido através da metodologia de estudos de caso, envolvendo extensa revisãobibliográfica, pesquisa em documentos oficiais do APL e entrevistas com vários integrantesdo Arranjo. Entre os resultados da pesquisa, foram identificadas algumas questões que vêminibindo o pleno desenvolvimento do APL, como as condições de trabalho e a remediação dosimpactos ambientais, cujas melhorias dependem de recursos humanos e financeiros, bemcomo de vontade política. Entretanto, um segundo grupo de questões suscita um debate maisamplo, que envolve outros APLs de base mineral, como o equilíbrio de forças entre osdiferentes elos da cadeia produtiva, a criação de alternativas econômicas no caso da exaustãodas jazidas existentes, a tributação das atividades minerais, e o re-desenho dos procedimentosde licenciamento de atividades minerais para que estas se dêem de maneira mais sustentável.

Abrir PDF