Influência de Diferentes Perspectivas Ambientais sobre a Política de Cobrança pelo Uso da Água no Brasil

Informações

Código: APS1650
Divisão: APS - Administração Pública e Gestão Social
Tema de Interesse: APS-C - Gestão Social e Ambiental

Autores

Sabrina Soares da Silva, Douglas de Oliveira Botelho, Eduardo Teixeira Leite, Cléria Donizete da Silva Lourenço

Resumo

A elaboração de políticas de gestão dos recursos hídricos, assim como as políticas decobrança pelo uso da água, foram influenciadas por diferentes perspectivas, que orientam nãosomente as visões que as pessoas têm sobre o mundo, como também suas ações. O objetivodesse artigo foi discutir as perspectivas que influenciaram o processo de elaboração dessaspolíticas, buscando também avaliar seus reflexos no sistema de cobrança pelo uso dosrecursos hídricos no Brasil. Constatou-se que, embora a legislação brasileira sobre recursoshídricos tenha sido elaborada tendo como pano de fundo o desenvolvimento sustentável, seufoco foi, basicamente, a sustentabilidade econômica, não abrangendo a sustentabilidade socialou ecológica. A perspectiva predominante nesse processo foi a tecnocêntrica, com uma visãoantropocêntrica e utilitária, sem preocupações com as externalidades e as gerações futuras.Por outro lado, na proposta de descentralização do processo decisório, pôde-se observarelementos do paradigma ecocêntrico na política de recursos hídricos nacional.

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