Federalismo Fiscal e as disparidades no Estado de Minas Gerais

Informações

Código: APS2929
Divisão: APS - Administração Pública e Gestão Social
Tema de Interesse: APS-B - Gestão e Políticas Públicas

Autores

Maria del Pilar Salinas Quiroga Soria Galvarro, Marcelo Jose Braga, Rosa Maria Olivera Fontes

Resumo

Nesta pesquisa, procurou-se avaliar o Estado de Minas Gerais sob a ótica das finançaspúblicas (capacidade de arrecadação), com vistas a identificar as tipologias dos municípiose as áreas prioritárias para adoção de políticas compensatórias de renda. Para atingir ospropósitos deste estudo, foi elaborado um índice com base na análise fatorial, o quepermitiu avaliar e hierarquizar os municípios de acordo com o desempenho destes. Combase nos resultados, evidenciaram-se enormes contrastes na capacidade econômica dosmunicípios do Estado de Minas Gerais, constatando que, apesar das medidas adotadas quevisam fortalecer os mecanismos necessários para equalização das políticas públicas e evitara manutenção de acentuados desequilíbrios financeiros, as disparidades prevalecem,verificando que mesorregiões menos favorecidas economicamente, além de apresentarembaixa capacidade de arrecadação, apresentaram também heterogeneidade intraregional.

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