Eficiência Econômica de Municípios Paulistas na Área da Saúde e o Perfil dos Financiamentos dos Gastos Públicos: uma abordagem com o uso de Data Envelopment Analysis (DEA) e Regressão Tobit

Informações

Código: APS2715
Divisão: APS - Administração Pública e Gestão Social
Tema de Interesse: APS-B - Gestão e Políticas Públicas

Autores

Patrícia Siqueira Varela, Gilberto de Andrade Martins, Luiz Paulo Lopes Fávero

Resumo

Este trabalho teve por objetivo levantar, medir e explicar as variações de desempenho demunicípios paulistas quanto à eficiência econômica na aplicação de recursos públicos nasações de saúde em função do perfil do financiamento dos gastos em tal área. A eficiênciaeconômica reflete a capacidade de uma entidade obter máximos outputs ao menor custo e foimedida com o uso da metodologia Data Envelopment Analysis (DEA) – técnica deotimização, baseada em programação linear e projetada para estabelecer medida de eficiênciarelativa entre diferentes unidades tomadoras de decisão (DMU’s). Por sua vez, a eficiênciaeconômica é um dos parâmetros de avaliação de desempenho do setor público e éinfluenciada pela forma como os políticos e burocratas lidam com as restrições orçamentárias.Tais restrições podem ser mais suaves ou mais fortes em função do perfil de financiamentodas políticas públicas, conforme determina a literatura sobre o federalismo fiscal. Paraverificar a relação de dependência entre eficiência econômica e perfil de financiamento dosgastos com saúde foi usado o modelo de regressão Tobit. Os resultados indicam que astransferências não condicionais e sem contrapartida geram um efeito negativo no escore deeficiência, enquanto as transferências vinculadas do Sistema Único de Saúde efeito positivo.

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