Earnings Management e Administração Pública

Informações

Código: APS2120
Divisão: APS - Administração Pública e Gestão Social
Tema de Interesse: APS-B - Gestão e Políticas Públicas

Autores

Luiz Fernando Dalmonech, José Mario Bispo SantAnna, Paulo Cesar Coimbra, Aridelmo José C. Teixeira

Resumo

Esse trabalho tem por objetivo, através de uma pesquisa exploratória, verificar se há ocorrênciade contabilidade criativa na divulgação das informações contábeis nas prestações de contas departe do agente (governo) para o principal (contribuinte) nos relatórios do Governo do Estado doEspírito Santo e do Governo do Estado do Rio de Janeiro. As informações foram obtidas daspublicações de gastos com a educação nos anos de 2004, 2005 e 2006. O framework utilizado foia abordagem Earnings Management. A hipótese é que as informações presentes nos relatóriosgovernamentais representam os verdadeiros resultados, sem que informações tenham sidomanipuladas de modo que resultados esperados sejam alcançados. Os resultados encontradosdemonstram uma prática de gerenciamento de resultado por parte dos Estados do Rio de Janeiro edo Espírito Santo, reduzindo o percentual fixo estabelecido pela Constituição Federal paraaplicação em saúde e educação. No Espírito Santo foi deixado de ser aplicado em Educação ovalor de R$ 581.594 (quinhentos e oitenta e hum milhões, quinhentos e noventa e quatro milreais) que de acordo com a norma maior deveria ser gasto com educação. No Rio de Janeiro essesrepresentam um total de R$ 1.062.352 (hum bilhão, sessenta e dois milhões e trezentos ecinqüenta e dois mil reais).

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