Fatores Determinantes da Gestão do Programa Bolsa Família: Estudo do Índice de Gestão Descentralizada em Minas Gerais

Informações

Código: APS814
Divisão: APS - Administração Pública e Gestão Social
Tema de Interesse: APS-B - Gestão e Políticas Públicas

Autores

Doraliza Auxiliadora Abranches Monteiro, Marco Aurélio Marques Ferreira

Resumo

Este estudo analisa os fatores que determinam a eficiência e a qualidade da gestão doPrograma Bolsa Família em Minas Gerais. O trabalho toma como referência o Índice deGestão Descentralizada (IGD), criado pelo Governo Federal no intuito de regulamentar,normatizar e incentivar a eficiência e qualidade na gestão do Programa Bolsa Família, emnível municipal. As abordagens teóricas utilizadas basearam-se na execução edescentralização de políticas públicas para a contextualização do Programa Bolsa Família naregião de estudo. O trabalho segue uma abordagem quanti-quali em que foram utilizadasdiferentes técnicas estatísticas, além da análise de documentos e relatórios institucionais.Dentre os principais resultados encontrados, destacam-se a existência de municípios combaixos escores nos itens que compõe o IGD e alta variação entre as mesorregiões estudadas.Esses fatos demonstram deficiências em diversos aspectos tais como, geração de informaçõesdo CadÚnico e gestão das condicionalidades “saúde” e “educação”. Esses fatores expõem afragilidade da gestão pública social municipal e comprometem a eficiência do programa. Oaumento da população e das famílias beneficiadas, também influenciam de forma negativa agestão do programa, uma vez que municípios maiores apresentam menores escores de IGD.

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