CÁLCULO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ATUARIALMENTE EQUILIBRADA: UMA APLICAÇÃO AO CASO BRASILEIRO

Informações

Código: APS325
Divisão: APS - Administração Pública e Gestão Social
Tema de Interesse: APS-B - Gestão e Políticas Públicas

Autores

Fabio Giambiagi, Luís Eduardo Afonso

Resumo

O objetivo desse texto é calcular a alíquota de contribuição que iguala os valores presentesesperados das contribuições e das aposentadorias em um sistema previdenciário. Édesenvolvido um exercício teórico que gera uma fórmula analítica para tal alíquota,complementado por uma parte empírica, com os dados do Brasil. A alíquota referente àaposentadoria por tempo de contribuição é calculada em diversas situações, abarcandodiferenças de gênero, nível educacional, período contributivo e taxas de desconto. Com basena metodologia desenvolvida são feitos dois exercícios adicionais, com foco nasaposentadorias por idade. As principais conclusões são que alíquotas da ordem de 31%, comoas existentes no Brasil, são excessivas para benefícios tipicamente contributivos, como aaposentadoria por tempo de contribuição para ambos os gêneros, mas claramente insuficientespara as aposentadorias por idade, especialmente para as mulheres.

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