OSCIPs e Termos de Parceria com a Sociedade Civil: Um Olhar Sobre o Modelo de Gestão por Resultados do Governo de Minas Gerais

Informações

Código: APS1598
Divisão: APS - Administração Pública e Gestão Social
Tema de Interesse: APS-A - Estado, Administração Pública e Sociedade Civil

Autores

Alketa Peci, Juliana Marques Figale, Fábio Gonçalves de Oliveira, Alexandre Barragat de Andrade, Conceição Aparecida Nascimento de Souza

Resumo

O principal objetivo desse artigo é apresentar os resultados de uma pesquisa que buscouavaliar um dos componentes do Choque de Gestão adotado pelo Governo do Estado de MG:os termos de parceria estabelecidos com as OSCIPs. Definido como um conjunto integrado depolíticas de gestão pública orientadas para o desenvolvimento, o Choque de Gestão orienta-sepela gestão por resultados e é baseado numa série de instrumentos de contratualização. Apesquisa de campo realizada no decorrer do ano 2007 buscou verificar como os responsáveispela contração (governo) e pela provisão (OSCIPs) dos serviços estabelecidos nos principaistermos de parceria com o governo do Estado de Minas Gerais percebem e justificam o modelode gestão por resultados. Para responder a esta pergunta, três OSCIPs mineiras foramescolhidas com base na sua diversidade conceitual e operacional. Os dados foram coletadosvia entrevistas semi-estruturadas com representantes das OSCIPs e do governo mineiro eforam tratados por meio de análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa evidenciam que aorientação por resultados já se encontra incorporada nos discursos das OSCIPS, mas tambémdestacam alguns paradoxos discursivos relativos à centralidade do novo papel do Estado vis avis a crítica das suas estruturas burocráticas.

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