Contexto Institucional e Escolhas Privadas no Vale do Jari: da Exploração ao Desenvolvimento Sustentável

Informações

Código: APS1268
Divisão: APS - Administração Pública e Gestão Social
Tema de Interesse: APS-A - Estado, Administração Pública e Sociedade Civil

Autores

Priscila Borin de Oliveira Claro

Resumo

A titulação sobre um recurso é capaz de influenciar as escolhas dos indivíduos em prol deatividades sustentáveis? Dado o impacto da titulação na escolha dos agentes econômicos, oobjetivo desta pesquisa foi caracterizar as escolhas dos agentes econômicos privados, nascinco diferentes fases de exploração do Vale do Jarí, Amazônia Brasileira, bem como ocontexto institucional. A pesquisa se caracteriza como qualitativa e se baseia em metodologiade estudo de caso, em perspectiva histórica. Os resultados mostram que a titulação sozinhanão garante a sustentabilidade. O Estado também influencia através das políticas públicas asescolhas dos agentes. No caso do Jari, a evidência empírica demonstra, portanto, que não háum único regime da propriedade capaz de gerar o melhor resultado e as melhores escolhas queequilibrem aspectos sociais, ambientais e econômicos, garantindo justiça social, sobrevivênciados povos da floresta, gestão sustentável dos recursos florestais, conservação dabiodiversidade e prosperidade econômica. Vale dizer também que os direitos de propriedadesão situacionais e podem mudar com o tempo. Isso acontece porque os jogadores mudam, oEstado muda e, conseqüentemente, o regime de direito de propriedade e o seu desempenhotambém mudam.

Abrir PDF