EnANPAD 2008

Trabalhos Apresentados


Desafios e potenciais da participação democrática: uma análise do caso da Conferência Municipal da Juventude de Belo Horizonte


Informações

Código: APS1252
Divisão: APS - Administração Pública e Gestão Social
Tema de Interesse: APS-A - Estado, Administração Pública e Sociedade Civil

Autores

Leonardo Carvalho Ladeira

Resumo

As teorias de democracia participativas / deliberativas apontam para o fortalecimentoda democracia através da participação direta dos cidadãos nas decisões públicas. AConferência Municipal da Juventude de Belo Horizonte, cujo objetivo era eleger um ConselhoMunicipal de Juventude e indicar sugestões de políticas públicas específicas para a juventudena cidade, foi uma experiência rica para o estudo de democracia participativa. Este artigoanalisa o desenho institucional da Conferência e suas conseqüências, utilizando o modelo deminipúblicos de Fung (2004). A análise é feita a partir das regras peculiares, do nível departicipação e do conteúdo das sugestões apresentadas e debatidas pelos jovens. Todos ositens de análise indicam que a experiência tem forte caráter democrático, especialmente noque se refere à participação e à construção de espaços públicos de discussão de políticaspúblicas. Assim, o artigo apresenta um caso empírico para os modelos de democraciaparticipativa.

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