“A cara da mudança”: como a lei do artesão mudou a relação entre a coordenação nacional do PAB (Programa do Artesanato Brasileiro) e seus beneficiários.

Informações

Código: EnAPG491
Divisão: EnAPG - Administração Pública Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 05 - Casos e Aplicações em Políticas Públicas

Autores

Myrna Suely Silva Lorêto (Prog de Pós-Grad em Admin/Dep de Ciênc Administrativas/Cent de Ciênc Soc Aplic – PROPAD/DCA/CCSA/UFPE - Universidade Federal de Pernambuco) myrnaloreto@gmail.com
Débora Paschoal Dourado (Prog de Pós-Grad em Admin/Dep de Ciênc Administrativas/Cent de Ciênc Soc Aplic – PROPAD/DCA/CCSA/UFPE - Universidade Federal de Pernambuco) myrnaloreto@gmail.com

Resumo

Este artigo tem como objetivo descrever as mudanças decorrentes na relação entre a Coordenação Nacional do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e a Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil (CNARTS) a partir da promulgação da Lei nº13.180, de 22 de outubro de 2015, que regulamenta a profissão do artesão no Brasil. Para alcançar esta finalidade, teoricamente, o artigo se baseia em conceitos básicos de políticas públicas e participação. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, descritiva que utilizou como técnicas para a construção do corpus análise documental, entrevista semiestruturada e observação. A partir das informações relatadas, é possível perceber que a partir da lei do artesão, houve uma modificação na maneira como o PAB conduzia as suas políticas públicas, sendo percebida uma participação mais efetiva da comunidade artesã a partir de então. Palavras-chave: Artesanato; Políticas Públicas; Participação.

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