Parcerias Intersetoriais em Políticas para a Juventude: A Experiência da Aprendizagem Profissional por meio do Ensino a Distância
Informações
Código: EnAPG448
Divisão: EnAPG - Administração Pública Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 05 - Casos e Aplicações em Políticas Públicas
Autores
Tatiane Lucia de Melo (Prog de Pós-Grad em Admin – PPGA/PUC Minas - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) tatyeac@yahoo.com.br
Armindo dos Santos de Sousa Teodósio (Prog de Pós-Grad em Admin – PPGA/PUC Minas - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) armindo.teodosio@gmail.com
Resumo
O artigo aborda a parceria entre Estado, empresa e terceiro setor no contexto de execução de políticas para a Juventude. O campo de estudo utilizado foi a Aprendizagem Profissional, regulamentada pela lei 10.097/2000, que dispõe sobre a proibição de qualquer trabalho, exceto na condição de aprendiz, aos menores de dezesseis anos de idade. A portaria 723/2012 permitiu a criação de Programas de Aprendizagem por Ensino à distância, possibilitando que empresas em cidades que não possuem unidade física de entidades formadoras pudessem realizar a contratação de aprendizes. Por meio do estudo de caso de uma organização da sociedade civil com filial em Belo Horizonte, verificou-se como foi planejada a execução da Aprendizagem por EAD no estado. A articulação intersetorial teve repercussões importantes para a execução do Programa de Aprendizagem por EAD, proporcionando a inclusão laboral de jovens em situação de vulnerabilidade de municípios em regiões pobres do estado de Minas Gerais.
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