Políticas Públicas de Igualdade Racial e Mudança Institucional no Governo Federal Brasileiro de 2000 a 2014
Informações
Código: EnAPG436
Divisão: EnAPG - Administração Pública Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 13 - Administração Pública, Políticas Públicas e relações raciais no Brasil
Autores
TATIANA DIAS SILVA (Prog de Pós-Grad em Admin – PPGA/UnB - Universidade de Brasília e outro/outro) tatiana.silva@ig.com.br
Paulo Calmon (IPOL/UnB - Universidade de Brasília) silvad.tatiana@gmail.com
Suylan de Almeida Midlej e Silva (Prog de Pós-Grad em Admin – PPGA/UnB - Universidade de Brasília) suylan00@gmail.com
Resumo
Esta pesquisa tem como objetivo investigar como as políticas públicas de igualdade racial foram inseridas na agenda governamental e implementadas de 2000 a 2014. O processo de mudança institucional no governo federal é analisado por meio de abordagem conhecida como mapeamento do processo (process tracing), a partir da qual é desenvolvida linha do tempo. Verificam-se processos centrais no desenvolvimento de mecanismos causais que se apresentam como estruturantes para o resultado de mudança. O mecanismo inicial refere-se à pressão internacional, por meio da Conferência Mundial contra o racismo e seus desdobramentos. O segundo mecanismo é o tensionamento institucional, que permitiu a disputa interna no governo federal para inserção, expansão e institucionalização da política. Terceiro é a validação normativa, especialmente por meio das ações judiciais que legitimaram formalmente as políticas adotadas.
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