CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - CE (CPSMB): UMA ANÁLISE DO SEU FUNCIONAMENTO E DE SUA ESTRUTURA FINANCEIRA
Informações
Código: EnAPG435
Divisão: EnAPG - Administração Pública Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 04 - Análise de Políticas Públicas
Autores
ANTONIA KAROLINE TORRES SILVEIRA ( GRADUAÇÃO/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro Brasileira – UNILAB) pesquisadoramarciarodrigues@gmail.com
ALEXANDRE OLIVEIRA LIMA () alexandrelima@unilab.edu.br
Karine Sousa Julião () karinejuliao@outlook.com
ANTONIA MARCIA RODRIGUES SOUSA (Programa de Estudos Fronteiriços /UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) pesquisadoramarciarodrigues@gmail.com
Resumo
Umas das respostas aos efeitos da descentralização das políticas públicas foi a formação de arranjos de cooperação. Este trabalho tem como objetivo compreender o funcionamento do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité (CPSMB) e analisar sua estrutura de financiamento. A pesquisa consiste em um estudo de caso de natureza qualitativa, através de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevista semiestruturada. Os resultados do estudo mostram que o CPSMB permite aos municípios maior ganho de escala e melhor capacidade técnica, gerencial e financeira. O custo de manutenção do Consórcio é rateado entre estado e municípios. Nota-se que os valores assumidos pelos municípios são expressivos. No entanto, acredita-se que a gestão financeira do CPSMB é satisfatória, dada a continuidade do arranjo. O fato dos valores rateados pelos entes consorciados serem descontados diretamente da arrecadação do ICMS favorece a sustentabilidade financeira do arranjo.
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